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TJ-RS

Guarda. Alteração. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Rel. Maria Berenice DiasPublicada em 10 de novembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Possuindo ambos os genitores condições de exercer a guarda do filho, esta é de ser concedida àquele escolhido pelo adolescente, considerada, ainda, a circunstância de que foi com ele que sempre esteve desde a separação dos pais, ocorrida quando tinha poucos anos de vida. Alimentos. Ex-cônjuge. Descabe exonerar ou reduzir o pensionamento fixado em recente acordo de alimentos, quando inalteradas as possibilidades do alimentante e as necessidades da alimentanda Apelo desprovido.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.