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- Divórcio. Alimentos ex-cônjuge. IndeferimentoTJ-PBPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio. Acordo extrajudicialTJ-PBPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Requisitos ausentes. Decretação do divórcio inaudita altera parsTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Ação de separação litigiosa convertida em divórcio. Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Conflito de competência. Partilha. Divórcio. Competência do mesmo juiz que decidiu a ação de divórcioTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Inventário. Exclusão de herdeiro. Remoção de inventariante. Regime de separação de bensTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Partilha do patrimônio conjugal. Regime de bens. Separação total. Manifestação expressa na certidão de casamentoTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varãoTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Codicilo. Ausência dos requisitosTJ-RSPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medida. Falta de interesse de agirTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Nulidade do pacto antenupcial. Pedidos incompatíveis. AlimentosTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Abertura, registro e cumprimento de testamento. Casamento sob o regime de separação obrigatória de bens. SexagenárioTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Partilha. Cerceamento de defesa inocorrente. Casamento. Regime da separação de bens. Pacto antenupcialTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Casamento. Regime universal de bens constante do assento. Ausência de pacto antenupcial exigívelTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Casamento. Pacto antenupcial. Nubente menorTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Regularidade e validade de pacto antenupcial. Ajuizamento em nome do espólioTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Disposição de última vontade. CodiciloTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Ação de inventário. Invalidade absoluta. Nulidade declarada de ofícioTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Jurisdição voluntária. Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medidaTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Legitimidade passiva. Penhora sobre bem da esposa do sócio executado. Regime da separação total de bensTRT-2Publicada em 01 de dezembro de 2016
- Alimentos. Maioridade. Exoneração não automáticaTJ-SCPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Filho maior. 25 anos de idade. Exercício de atividade remunerada própriaTJ-SCPublicada em 01 de dezembro de 2016
- Alimentos. Filho maior de idadeTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Alimentos. Filho maior de idadeTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNATJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Habeas corpus. Execução de alimentos avoengosTJ-SCPublicada em 30 de novembro de 2016
- Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNATJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de provaTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Retificação em assento de registro civilTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade. Exame de DNA e prova testemunhal. Direito fundamentalTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade. Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Presunção da paternidadeTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anteriorTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Filha maior de idade. Pedido de restabelecimento do pensionamento no patamar anteriorTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de divórcio. Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítimaTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Filha maior de idade. Necessidade demonstrada. Exoneração ou redução da verba. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de provasTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Filho maior de idade. Estudante. Majoração da verba alimentarTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Valor fixado. Observado o binômio necessidade-possbilidadeTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentosTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação negatória de paternidade. Descaracterização. Anulação de registro de nascimentoTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação cautelar. Obscuridade. Inexistência. Reexame da causa. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação de partilha. Escritura pública de divórcio consensual. Declaração de inexistência de bens a partilhar. Vício de consentimento. Não comprovação. Sobrepartilha. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Reconhecimento de paternidade. DNA. Legitimidade da provaTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Investigação de paternidade c/c Alimentos. Exame de DNATJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Sobrepartilha. Processos decorrentes da dissolução da sociedade. Crédito de honorários reconhecido. Acordo da dissolução da sociedadeTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos. DNA. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 30 de novembro de 2016
- Sobrepartilha. Preliminar de ilegSobrepartilha. Preliminar de ilegitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. Possibilidadeitimidade passiva. Habilitação dos herdeiros de legatário. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Inventário. Sobrepartilha. Nova cobrança de ITCDTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2016
- Reconhecimento de paternidade. Alteração do registro civil. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 30 de novembro de 2016
