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- Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento. Posterior doação dos bens testados. Caducidade do legado. Possibilidade do testamenteiro receber doaçãoTJ-PBPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paternidade. Investigado falecido. Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicosTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Comprovação. Demonstração dos requisitos do art. 1.723 do CCTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação de reconhecimento de paternidade. Falecimento do suposto genitor. Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujusTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA inconclusivo. Irrelevância. Prova testemunhalTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Cobrança do seguro obrigatório. DPVAT. Suficiência de provas. Acidente. Morte. Observância do limite da indenização previsto em leiTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. PrescriçãoTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários. Inépcia da petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo necessárioTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação de execução de título extrajudicial. InventárioTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Inventário. Abandono do processo. Interesse público na demandaTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade post mortem. Retificação de registro civil. Petição de herançaTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Espólio. DesapropriaçãoTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. PrescriçãoTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeiraTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção de cônjuge. Casamento regido pelo regime da separação total de bensTJ-PRPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança.TJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Petição de herança. Genitor falecidoTJ-ALPublicada em 15 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção de inventariante. ImpossibilidadeTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Remoção de inventariante. Desídia. Ausência de prova contundente. Impossibilidade de remoçãoTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção de inventarianteTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção de inventarianteTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Incidente de remoção de inventariante. Decisão de primeiro grauTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Inventariante. Remoção. Contestação. Intempestividade configuradaTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Inventário. Suspensão do processo. Remoção inventarianteTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção do inventariante. Destituição da inventariançaTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Incidente de remoção de inventariante. Ausência de ato protelatório, abuso de direito, dilapidação de patrimônio e de bens sonegadosTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de inventário de bens. Remoção inventarianteTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Remoção inventariante. Manutenção do herdeiroTJ-PRPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio. Medida cautelar incidental. Regulamentação das visitas paternasTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de regulamentação de visitas e modificação de guarda cumulada com alimentosTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipadaTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Regulamentação de visitas. PernoiteTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de nulidade de ato jurídico. Matéria não afeta à direito sucessórioTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Conflito Negativo de Competência. Processamento. Usucapião familiarTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Usucapião familiar. Ruptura da coabitaçãoTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Usucapião familiar. Justiça gratuitaTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Conflito Negativo de Competência. Usucapião familiarTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Usucapião familiar. Abandono do maridoTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza realTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Prova pericial. Pretensão dos autores à nomeação de outro perito. Usucapião familiaresTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Usucapião. Familiar. Prazo bienalTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. OcorrênciaTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Cerceamento de defesa. Inexistência. UsucapiãoTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Apelação. Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicialTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Ação de usucapião familiarTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Usucapião familiar. Ausência de prova da propriedade comumTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicialTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza realTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Paternidade. Investigação. Nulidade do feitoTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Alimentos provisórios. Investigação de paternidade. Inconformismo do apontado genitorTJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2016
