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- Investigação de paternidade. Pensão alimentíciaTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Alimentos. Verba. QuantumTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Prova pericialTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Cumprimento de sentençaTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Remoção de inventariante. Indeferimento. Agravo de instrumento. Recurso cabívelTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paternidade. AlimentosTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Inventário e partilha. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem julgamento de mérito. ImpossibilidadeTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Demanda. PrecedentesTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Extinção do processoTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Inventário. Abandono do inventarianteTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. AlimentosTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Inventário. Remoção inventariante. DescabimentoTJ-RSPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Cerceamento de defesaTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Sucessões. Inventariante. RemoçãoTJ-RSPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paternidadeTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade post mortemTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentosTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. ReveliaTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Usucapião especial urbana. Inventário. Posse com ânimo de donoTJ-MGPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Plano de saúde. Reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Vedação. Estatuto do idosoTJ-SPPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais. Fixação de alimentos transitórios para ex-companheiraTJ-SCPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio c/c partilha de bens. Alimentos em favor do cônjuge varão. Procedência parcial. Viagem adquirida na constância do casamento. Cancelamento. ReembolsoTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Divórcio. Prévia partilha de bens. InexigibilidadeTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- União estável. Alimentos provisórios. Mútua assistênciaTJ-PBPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Sobrepartilha. Inviabilidade. Cotas sociais. Sociedade de advocaciaTJ-RSPublicada em 14 de dezembro de 2016
- Medida cautelar de guarda deferida ao genitor. Insurgência materna. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Suprimento judicial de outorga paterna. Mudança de domicílio da genitora. Desnecessidade. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Guarda compartilhada. Dívidas. União estável. Tutela provisória. CPC 2015TJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Revisional de alimentos. Redução. Improcedência. Guarda compartilhada. Não conhecimentoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Perda superveniente do objetoTJ-RSPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Ação de anulação de casamento. Não configuração da nulidade. Regime de bens. Comunhão universal. Descabimento. Ausência de habilitaçãoTJ-MGPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Inventário. Sucessões. Habilitação dos parentes colaterais do autor da herança. Vedação a distinção entre cônjuge e companheira sobreviventes para fins sucessóriosTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Habilitação para casamento. Nubente estrangeiro casado e divorciado no país de origem. Habilitação homologadaTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Mandado de segurança. Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo . Ausência de violação a direito líquido e certoTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Ação de indenização por danos morais e materiais. Casamento civil não realizado na data prevista. Responsabilidade objetiva dos notários e registradores. ExcludenteTJ-MGPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Estatuto do idoso. Crimes contra o idosoTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Modificação da curatela de interdito. Curatela compartilhada. ImpossibilidadeTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Conflito de competência. Internação compulsória de mulher sob dependência química. Estado da pessoa e a capacidade civil do indivíduo. Competência da vara da famíliaTJ-SCPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Procedência parcial. Fixação de prazo determinado para o fim do pensionamento à ex-cônjuge. PossibilidadeTJ-PBPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Partilha de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento sem o devido registro. Posse. Possibilidade da partilhaTJ-MGPublicada em 13 de dezembro de 2016
- Paternidade. InvestigaçãoTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Extinção do processo. DesistênciaTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Reconvenção. Ação de alimentos. InviabilidadeTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Ação de investigação de paterndade post mortem c/c petição de herança. Coleta de material genético fora da comarca onde tramita a açãoTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Peça obrigatóriaTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Inventário. Direito real de habitação. Cônjuge sobreviventeTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos, guarda e separação de corpos. União estável antes do casamento. Marco inicial da relaçãoTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda do objetoTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Divórcio c/c com pedido de separação de corpos. Oferta de alimentos e pedido de guardaTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
- Responsabilidade civil. Alegação de descumprimento de acordo judicialmente homologado em processo de separação de corpos. Ato ilícito não evidenciadoTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2016
