Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTSTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2018
- Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentanteTJ-SPPublicada em 27 de maio de 2018
- União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.TJ-RSPublicada em 27 de maio de 2018
- Inventário. Remoção do Inventariante. Remoção previa a manifestação do inventarianteTJ-ACPublicada em 27 de maio de 2018
- Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas. Ação de divorcio posterior. Regime da comunhão parcial de bensSTJPublicada em 27 de maio de 2018
- Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.TJ-RSPublicada em 27 de maio de 2018
- Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora. Ação de Alimentos. Princípio da Solidariedade RecíprocaTJ-MGPublicada em 28 de maio de 2018
- Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitroTJ-RSPublicada em 27 de maio de 2018
- Inventário. Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessórioTJ-MGPublicada em 28 de maio de 2018
- Direito Previdenciário. União Estável Homoafetiva. Pensão por MorteTRF-2Publicada em 28 de maio de 2018
- Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça.TJ-BAPublicada em 27 de maio de 2018
- Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.STJPublicada em 27 de maio de 2018
- Indenização. Danos Morais. Abandono afetivo. Prescrição.TJ-MGPublicada em 27 de maio de 2018
- Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Filho maior post mortemSTJPublicada em 27 de maio de 2018
- Ação de nulidade de casamento. Enfermidade mental não comprovadaTJ-MGPublicada em 27 de maio de 2018
- Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União EstávelSTJPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação cível. Menor portadora de síndrome de down. Necessidade de acompanhamento especializado. Direito a educaçãoTJ-MGPublicada em 24 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança.TJ-BAPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação Cível. Substituição de Alimentos " in natura". PossibilidadeTJ-PAPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação cível. Nulidade de regime de bens e retificação em registro público. Inexistência de pacto antinupcialTJ-MGPublicada em 24 de maio de 2018
- Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .TJ-MGPublicada em 24 de maio de 2018
- Ação de divórcio. Falecimento do réu. Revogação dos alimentos provisórios.TJ-RSPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação Cível. União Estável Homoafetiva. Conversão em CasamentoTJ-RJPublicada em 25 de maio de 2018
- Ação de Conversão de União Estável em Casamento. Efeito Retroativo do CasamentoTJ-MGPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de regulamentação de visitas paternas. Melhor interesse da criança.TJ-RSPublicada em 25 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono AfetivoTJ-RSPublicada em 25 de maio de 2018
- Agravo de instrumento.Suprimento de consentimento. Autorização para viagem.TJ-RSPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação. Embargos de terceiro. Fiança/aval. Autorização do cônjuge.TRF-3Publicada em 24 de maio de 2018
- Averiguação Judicial de Paternidade. Recusa da Genitora no Ato do Registro. Melhor Interesse da CriançaTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Levantamento de CuratelaTJ-MTPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação cível . Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva.TJ-RSPublicada em 23 de maio de 2018
- Ação de Alteração de Guarda. Convivência Familiar. Guarda CompartilhadaTJ-RSPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação cível. Direito previdenciário. Pensão devida a filha. Casamento putativo.TJ-RSPublicada em 23 de maio de 2018
- Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.TJ-MGPublicada em 23 de maio de 2018
- Ação anulatória de testamento . Ausência do pleno discernimento da testadora.TJ-RSPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelação Cível. Testamento Cerrado. Vício de Forma AusenteTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação Cível. Indenização Danos Morais e AlimentosTJ-MTPublicada em 24 de maio de 2018
- Recurso Especial. Multiparentalidade. Ação de Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 24 de maio de 2018
- Apelações. Adoção a brasileira . Constatação da motivação nobre e altruísta .Perdão judicial.TJ-GOPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação Cível. União Estável. Partilha de Bens. BenfeitoriasTJ-RSPublicada em 22 de maio de 2018
- Usufruto vidual. locação de imóveis. Lei do inquilinato.TJ-SPPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação Cível. Equiparação Filho Adotivo. Servidor PúblicoTRT-4Publicada em 22 de maio de 2018
- Estabilidade provisória da gestante . Recusa à proposta de retorno ao emprego. Indenização substitutiva devida.TSTPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Investigação de PaternidadeTJ-SPPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação cível. Pensão alimentícia cumulada com direito de visita e guarda. Meação.TJ-SCPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação. Plano de saúde. Custeio de fertilização em vitro.TJ-DFPublicada em 22 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. PossibilidadeTJ-TOPublicada em 22 de maio de 2018
- Pedido de expedição de alvará. União estável homoafetiva. Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.TJ-SCPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Destituição do Poder Familiar. Melhor Interesse da CriançaTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2018
- Habeas Corpus. Prisão civil. Execução de alimentos. Modificação da situação econômica.TJ-AMPublicada em 22 de maio de 2018
