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- Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .TJ-BAPublicada em 22 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Interdição. Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição.TJ-RSPublicada em 22 de maio de 2018
- Ação de anulação de doação. Legítima não resguardada. Direito real de habitação.TJ-PBPublicada em 23 de maio de 2018
- Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.TJ-SCPublicada em 22 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do CuradorTJ-SPPublicada em 21 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e AlimentosTJ-MAPublicada em 21 de maio de 2018
- Apelação Cível. Reconhecimento. Famílias Paralelas. Ação Declaratória de União Estável Pós MorteTJ-MAPublicada em 22 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Inventário. Sucessão TestamentáriaTJ-RJPublicada em 22 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Fixação.TJ-SPPublicada em 21 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. partilha.TJ-MGPublicada em 21 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Exoneração de alimentosTJ-RSPublicada em 21 de maio de 2018
- Apelação cível. Nulidade de partilha extrajudicial de inventário. Inocorrência de prazo prescricional.TJ-RSPublicada em 21 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha.TJ-MSPublicada em 21 de maio de 2018
- Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.TJ-SPPublicada em 21 de maio de 2018
- Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,TJ-SCPublicada em 20 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.TJ-RSPublicada em 20 de maio de 2018
- Sucessões. Ação de sonegados. Ausência de interesseTJ-MGPublicada em 20 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Divórcio Litigioso.TJ-TOPublicada em 21 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. Guarda CompartilhadaTJ-MGPublicada em 20 de maio de 2018
- Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.TJ-SPPublicada em 20 de maio de 2018
- União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.TJ-SPPublicada em 20 de maio de 2018
- Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.TJ-DFPublicada em 20 de maio de 2018
- Direito de família. Hipótese de namoro não de união estável. Ausência de affectio maritalis.TJ-SCPublicada em 21 de maio de 2018
- Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade.TJ-MGPublicada em 20 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.TJ-SCPublicada em 20 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de redução.TJ-RSPublicada em 21 de maio de 2018
- Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alienação parental.TJ-RSPublicada em 20 de maio de 2018
- Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.TJ-SCPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.TJ-RSPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.TJ-MGPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.TJ-MGPublicada em 17 de maio de 2018
- Mandado de segurança. Família homoafetiva. Concessão de licença maternidade.TJ-SPPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivoTJ-MSPublicada em 17 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. SobrepartilhaTJ-ESPublicada em 18 de maio de 2018
- Apelação Cível. Multiparentalidade. Familia MultiparentalTJ-RRPublicada em 18 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.TJ-CEPublicada em 17 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.TJ-DFPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. ReduçãoTJ-SPPublicada em 17 de maio de 2018
- Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.TJ-MSPublicada em 16 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.TJ-MSPublicada em 16 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora do FGTSTJ-PRPublicada em 16 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.TJ-MGPublicada em 17 de maio de 2018
- Apelação.Ação Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação.TJ-SPPublicada em 17 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Substituição de Curatela Provisória. Estatuto da Pessoa com DeficiênciaTJ-MGPublicada em 18 de maio de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e PartilhaTJ-RJPublicada em 16 de maio de 2018
- Execução de Alimentos. Pedido de Compensação. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 16 de maio de 2018
- Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.TJ-SCPublicada em 16 de maio de 2018
- Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. AlimentosTJ-BAPublicada em 16 de maio de 2018
- Dissolução de união estável. Fraude a meação. Partilha.TJ-SCPublicada em 16 de maio de 2018
- Apelação. Habilitação para adoção. Alteração do perfil de adoção junto ao cadastro nacional.TJ-RSPublicada em 15 de maio de 2018
