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TJ-RS

União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.

Rel. Rui PortanovaPublicada em 27 de maio de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Alegou que foram juntadas provas suficientes a confortar a alegação de que viveu em união estável com o agravado, bem como era sua dependente. Sustentou precisar continuar dependente do recorrido em plano de saúde, pois apresenta necessidade de tratamento de doença, mediante consultas e exames médicos. Pediu a reforma da decisão para que fosse deferida a tutela de urgência, consistente na fixação de alimentos provisórios e ordem de manutenção da agravante como dependente do plano de saúde do agravado.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.