TJ-BA
Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança.
Rel. Edmilson Jatahy Fonseca JúniorPublicada em 24 de maio de 2018
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(...) a guarda unilateral deve ser atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, saúde, segurança e educação.
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