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- Alvará judicial. Quantia depositado em conta poupança do ''de cujus''. SobrepartilhaTJ-MGPublicada em 05 de junho de 2018
- Divorcio direto consensual.Desnecessidade de audiência de ratificaçãoTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2018
- Internação involuntária por transtorno psiquiátrico. Necessidade de perícia complementar psiquiátricaSTJPublicada em 05 de junho de 2018
- Procedimento de jurisdição voluntária. Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medidaTJ-MGPublicada em 04 de junho de 2018
- Curatela. Interdição. Legitimidade AtivaTJ-ROPublicada em 04 de junho de 2018
- Família. Indícios adoção brasileira. Estudo social e avaliação psicológicaSTJPublicada em 04 de junho de 2018
- Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidadeTJ-MGPublicada em 04 de junho de 2018
- Inventário. Partilha de Bens. Regime da Separação Obrigatória de BensTJ-RSPublicada em 04 de junho de 2018
- Exclusão do patronímico do marido falecido. Retificação do registro civil. PossibilidadeTJ-MSPublicada em 05 de junho de 2018
- Prisão Civil por dívida de alimentos. Conversão em prisão domiciliar. Excepcionalidade da medidaSTJPublicada em 05 de junho de 2018
- Investigação de paternidade post mortem. Presunção relativa de paternidadeTJ-BAPublicada em 05 de junho de 2018
- Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. IlegitimidadTJ-SCPublicada em 04 de junho de 2018
- Pensão por morte de servidor municipal. Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiarTJ-SPPublicada em 04 de junho de 2018
- Decisão que impôs alimentos avoengos. Impossibilidade. Obrigação de caráter complementar e subsidiário.TJ-SCPublicada em 04 de junho de 2018
- Plano de saúde. Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida. Fertilização in vitroTJ-BAPublicada em 04 de junho de 2018
- Suprimento de Idade. Impossibilidade. Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJATJ-RSPublicada em 03 de junho de 2018
- Interdição. Parente por afinidade. Parte legítimaTJ-ACPublicada em 04 de junho de 2018
- Rompimento de Testamento. Presunção de que o falecido testaria de forma diversa inexistente no caso concreto.STJPublicada em 03 de junho de 2018
- Abandono afetivo. Prescrição. Causa maduraTJ-ESPublicada em 03 de junho de 2018
- Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial. Tutela Provisória. Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do MenorTJ-RSPublicada em 03 de junho de 2018
- Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz. Garantia à saúde.TJ-MGPublicada em 03 de junho de 2018
- Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância.TJ-SPPublicada em 03 de junho de 2018
- Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha na proporção da herança de cada um.TJ-MSPublicada em 03 de junho de 2018
- Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 03 de junho de 2018
- Pensão por morte. Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doenteTJ-SCPublicada em 04 de junho de 2018
- Ação Declaratória de Nulidade de TestamentoTJ-SPPublicada em 03 de junho de 2018
- Multiparentalidade. Multiplicidade de Vínculos Parentais. Reconhecimento ConcomitanteSTJPublicada em 03 de junho de 2018
- Inventário. Habilitação de Sobrinho. Sucessão TestamentáriaTJ-MSPublicada em 29 de maio de 2018
- Adoção Unilateral. Possibilidade. União HomoafetivaSTJPublicada em 01 de junho de 2018
- Exoneração dos alimentos. Maioridade da alimentada. Necessidade comprovada.TJ-RSPublicada em 29 de maio de 2018
- Direito do Nascituro. Aborto. Acidente Automobilístico. Direito à IndenizaçãoTJ-AMPublicada em 01 de junho de 2018
- Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade SocialTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2018
- Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado. Reconhecimento de paternidade. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 30 de maio de 2018
- Bem de família. Cláusula de usufruto vitalício. Execução fiscal.TRF-3Publicada em 30 de maio de 2018
- Bem de Família. Incidente de Nulidade de Penhora. Entidades Familiares DiversasTJ-MSPublicada em 29 de maio de 2018
- Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentáriaTJ-SPPublicada em 29 de maio de 2018
- Alimentos provisórios. Ação de divórcio c/c alimentos . Regulamentação de visitas e pedido de guarda.TJ-AMPublicada em 29 de maio de 2018
- Incidente de remoção de inventariante. Incoerência de hipótese para destituição do encargoTJ-AMPublicada em 29 de maio de 2018
- Sucessão hereditária. Adoção simples realizada na vigência do cc/1916. Ato jurídico perfeito e consumadoSTJPublicada em 30 de maio de 2018
- Acidente de trânsito. Prescrição. Habilitação de crédito nos autos do inventário.STJPublicada em 29 de maio de 2018
- Sucessões. Cumprimento de testamento públicoTJ-MGPublicada em 28 de maio de 2018
- Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiarTJ-BAPublicada em 28 de maio de 2018
- Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de ContasTJ-SPPublicada em 28 de maio de 2018
- Paternidade Socioafetiva e Biológica. Coexistência. PossibilidadeSTJPublicada em 29 de maio de 2018
- Direito real a habitação. Equiparação ao cônjugeTJ-SPPublicada em 28 de maio de 2018
- Casamento Celebrado no Exterior. Regime de BensTJ-RSPublicada em 28 de maio de 2018
- Mandado de segurança. licença maternidade para adotante. Direito a igualdade entre filhos biológicos e adotivosTJ-MSPublicada em 28 de maio de 2018
- Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade JurídicaTJ-PEPublicada em 29 de maio de 2018
- Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e AfetividadeTJ-DFPublicada em 29 de maio de 2018
- Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivadoTJ-SPPublicada em 28 de maio de 2018