STJ
Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.
Rel. Ricardo Villas Bôas CuevaPublicada em 27 de maio de 2018
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) não havendo indícios de ofensa à integridade física ou psíquica da criança ou de má-fé entre as partes, a medida que melhor atende aos interesses do adotando é o deferimento da guarda provisória, medida a primar pela dignidade da criança.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.