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TJ-SP

Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. Codicilo

Rel. Juiz Eduardo Sá Pinto SandevillePublicada em 27 de junho de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Para saber se as esmolas e os bens móveis são de pouco valor, faz-se o confronto com o patrimônio do testador. Representando percentual mínimo de seu patrimônio, terá sido respeitado o parâmetro legal. Como ressalta a doutrina, determinada joia pode ser o único bem de valor de uma pessoa e, para outra, de vasto patrimônio, uma dentre várias, insignificante se confrontada com o todo

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