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TJ-BA

Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Rel. Edmilson Jatahy Fonseca JúniorPublicada em 01 de julho de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Levando-se em conta a necessidade da alimentanda, a capacidade do alimentante e a proporcionalidade do valor fixado, que compõem o trinômio norteador do arbitramento de pensões alimentícias, seja em caráter provisório ou definitivo, o importe fixado em primeira instância mostra-se excessivo para fins de atendimento de um desses pilares, qual seja, a possibilidade do alimentante.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.