TJ-BA
Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade
Rel. Edmilson Jatahy Fonseca JúniorPublicada em 01 de julho de 2018
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(...) Levando-se em conta a necessidade da alimentanda, a capacidade do alimentante e a proporcionalidade do valor fixado, que compõem o trinômio norteador do arbitramento de pensões alimentícias, seja em caráter provisório ou definitivo, o importe fixado em primeira instância mostra-se excessivo para fins de atendimento de um desses pilares, qual seja, a possibilidade do alimentante.
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