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TJ-RJ

Revisional de alimentos. Pensão

Rel. Juiz Caetano Ernesto da Fonseca CostaPublicada em 27 de junho de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) O dever de prestar alimentos aos filhos é realmente de ambos os genitores. Por outro lado, não se pode olvidar que os alimentos definitivos podem ser majorados sempre que houver modificação econômica das partes e essa foi a situação em exame.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.