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- Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos . Capacidade contributiva dos alimentantes. PossibilidadeSTJPublicada em 07 de agosto de 2018
- Inventário e partilha. Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de impostoTJ-RSPublicada em 05 de agosto de 2018
- Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidadeTJ-SPPublicada em 05 de agosto de 2018
- Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos moraisTJ-PAPublicada em 05 de agosto de 2018
- Divórcio Litigioso. Alimentos compensatórios. Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentanteTJ-SCPublicada em 08 de agosto de 2018
- Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personaeTJ-AMPublicada em 06 de agosto de 2018
- Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excessoTJ-SPPublicada em 06 de agosto de 2018
- Divórcio. Regime da comunhão universal. Créditos trabalhistas. Inexistência de previsão no pacto antenupcialTJ-RSPublicada em 06 de agosto de 2018
- Inventário. Ausência de menção à separação convencional. Pacto antenupcialTJ-SPPublicada em 05 de agosto de 2018
- Habilitação dos sucessores. Benefício Assistencial. CabimentoTRF-4Publicada em 05 de agosto de 2018
- Direito de Sucessões. Falecimento de herdeiro colateral. Possibilidade de habilitaçãoTJ-RJPublicada em 05 de agosto de 2018
- Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiarTJ-AMPublicada em 05 de agosto de 2018
- Registro de testamento. Inventário. Via judicialTJ-RJPublicada em 05 de agosto de 2018
- Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humanaTJ-SCPublicada em 03 de agosto de 2018
- União homoafetiva. Pensão por morte. Companheira como beneficiáriaTJ-RSPublicada em 03 de agosto de 2018
- Inventário. Direito de Acrescer. Sucessão TestamentáriaTJ-SPPublicada em 03 de agosto de 2018
- Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente. Prazo decadencialTJ-RSPublicada em 02 de agosto de 2018
- Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatóriasTJ-SPPublicada em 02 de agosto de 2018
- Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheiraTJ-RSPublicada em 02 de agosto de 2018
- Superveniência de casamento do instituidor . Pensão alimentícia . Desconto no pagamentoTRF-5Publicada em 02 de agosto de 2018
- Alteração do regime de bens. Efeito ex tunc. Retroação dos efeitos da mudança à data da celebração do casamentoTJ-SCPublicada em 02 de agosto de 2018
- Divórcio com partilha. Pacto antenupcialTJ-SCPublicada em 01 de agosto de 2018
- Dissolução união estável. Pedido de alimentos gravídicos. Conversão em alimentos provisóriosTJ-SCPublicada em 01 de agosto de 2018
- Alimentos provisórios entre ex-conviventes. Constituição provisória. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 01 de agosto de 2018
- Meação do cônjuge. Bem indivisível. Penhora. ImpossibilidadeTRF-3Publicada em 02 de agosto de 2018
- Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujusTJ-SPPublicada em 01 de agosto de 2018
- Alimentos compensatórios. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 01 de agosto de 2018
- Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicialTRT-4Publicada em 01 de agosto de 2018
- Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiarTJ-RSPublicada em 01 de agosto de 2018
- Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.TJ-RSPublicada em 01 de agosto de 2018
- Meação. Penhora de bem imóvel. IndivisibilidadeTRT-1Publicada em 01 de agosto de 2018
- União estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas companheirasTJ-MGPublicada em 31 de julho de 2018
- Inventário. Invalidade pretendida. Ação julgada improcedenteTJ-SPPublicada em 31 de julho de 2018
- Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configuradaTJ-SPPublicada em 31 de julho de 2018
- Regulamentação de visitas. Alienação parental . Suspensão do direito de visitação por parte da mãeTJ-RSPublicada em 31 de julho de 2018
- União estável homoafetiva. Pensão por morte. Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbitoTJ-SPPublicada em 01 de agosto de 2018
- Meação de saldo em conta poupança. Cônjuge supérstite . Regime da comunhão universal de bensTJ-SPPublicada em 31 de julho de 2018
- Poupança em nome do de cujus.Ajuizamento pelos herdeiros. Expurgos inflacionáriosTRF-3Publicada em 31 de julho de 2018
- Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. ViabilidadeTJ-SCPublicada em 01 de agosto de 2018
- Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativaTJ-BAPublicada em 02 de agosto de 2018
- Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada. Pedido formulado liminarmenteTJ-RSPublicada em 31 de julho de 2018
- Partilha de bens. Benfeitoria realizada em imóvel. Regime da comunhão parcialTJ-RSPublicada em 31 de julho de 2018
- Alteração de alimentos provisórios para compensatórios. Correção do desequilíbrio patrimonial. Manutenção do valorTJ-SCPublicada em 31 de julho de 2018
- Princípio da saisine. Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujusTJ-RJPublicada em 31 de julho de 2018
- Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bensTJ-RSPublicada em 31 de julho de 2018
- Bem de família. Titulo extrajudical. Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhoraTJ-SPPublicada em 30 de julho de 2018
- Inventário. Administração de bens e finanças. Responsabilidade do inventarianteTJ-MGPublicada em 30 de julho de 2018
- Herança. Rompimento do testamento. Netas excluídasTJ-MGPublicada em 30 de julho de 2018
- Anulabilidade do testamento. Coação psicológica . Ausência de comprovaçãoTJ-DFPublicada em 30 de julho de 2018
- Inventário. Incidente de remoção de inventarianteTJ-RJPublicada em 29 de julho de 2018
