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- União estável. Partilha. Indenização por acidente de trabalhoTJ-RSPublicada em 10 de setembro de 2018
- Inventário. Litispendência. Renuncia ao direito de herança antes da transmissão da herançaSTJPublicada em 09 de setembro de 2018
- Guarda compartilhada. Conduta desabonadora. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 09 de setembro de 2018
- Divórcio. Direito de exigir prestação de contas. Propriedade em comumTJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. DescabimentoTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2018
- Inventário. Alienação em vida de um dos imóveis em nome do autor da herança. Declaração de imposto de rendaTJ-MSPublicada em 10 de setembro de 2018
- Cessão de direitos hereditários. Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha. Arrolamentos de bensTJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2018
- Tutela provisória. Revisional de alimentos. Alteração da situação fática e financeira não demonstradaTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2018
- União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido onerosamente a relação. Presunção de esforço comumTJ-SCPublicada em 09 de setembro de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. PartilhaTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2018
- Curatela. Imprescindibilidade da prova técnica realizada por perícia por equipe multidisciplinarTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2018
- Autorização de fertilização in vitro. Recomendação médica. Planejamento familiarTJ-SPPublicada em 10 de setembro de 2018
- Sucessão. Inventário. Meeira. Pretensão de anulação de negócio jurídico. Transferência de cotas societáriasSTJPublicada em 05 de setembro de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Exceções ao princípio da comunicabilidadeTJ-RSPublicada em 05 de setembro de 2018
- Abandono material. Dolo evidenciado. CondenaçãoTJ-MGPublicada em 06 de setembro de 2018
- Direito gestante. Estabilidade provisória. aborto espontâneoTSTPublicada em 10 de setembro de 2018
- Lei maria da penha. Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook. Conflito de competênciaSTJPublicada em 06 de setembro de 2018
- Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral. PossibilidadeTJ-RRPublicada em 04 de setembro de 2018
- Ação incidental de habilitação. Execução. Devedor falecido. Ilegitimidade passiva dos herdeirosTJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2018
- Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentençaTJ-RSPublicada em 06 de setembro de 2018
- Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valorTJ-BAPublicada em 05 de setembro de 2018
- Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 04 de setembro de 2018
- Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte. Companheira. Pedido genérico de declaração de união estávelTRF-1Publicada em 04 de setembro de 2018
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de setembro de 2018
- Divórcio. Descumprimento de acordo. PrescriçãoSTJPublicada em 04 de setembro de 2018
- Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidadeTJ-BAPublicada em 04 de setembro de 2018
- Abertura de testamento. Nulidades dos testamentosTJ-DFPublicada em 04 de setembro de 2018
- Presunção de paternidade. Inexistência de elementos de comprovação. Indeferimento dos alimentosTJ-SCPublicada em 04 de setembro de 2018
- Alimentos. Filhos menores sob a guarda paterna. Alimentos provisórios fixadosTJ-RSPublicada em 04 de setembro de 2018
- Perda da posse. Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores. Esbulho não configuradoTJ-SPPublicada em 05 de setembro de 2018
- Curatela. Levantamento de valores para fins de livre movimentações. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2018
- Divórcio. Partilhas de bens. Conflito negativo de competênciaTJ-AMPublicada em 03 de setembro de 2018
- Alimentos. Pedido da genitora ao filho. Solidariedade familiar. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2018
- Licença à gestante. Cargo comissionado. Estabilidade provisóriaTJ-MGPublicada em 03 de setembro de 2018
- Pensão por morte. Rateio do benefício entre cônjuge e companheira. PossibilidadeTRF-4Publicada em 04 de setembro de 2018
- Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujusTJ-SCPublicada em 03 de setembro de 2018
- ECA. Adoção. Princípio do melhor interesse do adolescente. Laço socioafetivo de filiaçãoTJ-RSPublicada em 04 de setembro de 2018
- Desapropriação. Incapaz. Curatela. PrazoSTJPublicada em 03 de setembro de 2018
- Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel locado. Complemento da renda familiarTSTPublicada em 03 de setembro de 2018
- Decisão primeira instância. Tutela e curatelaTJ-SPPublicada em 02 de setembro de 2018
- Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiarTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. FiesSTJPublicada em 04 de setembro de 2018
- Divórcio Litigioso. Alimentos provisórios a ex-esposa. PossibilidadeTJ-TOPublicada em 02 de setembro de 2018
- Inventário. Destituição da inventariante. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 02 de setembro de 2018
- Alimentos. Alteração unilateral do encargo. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2018
- Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescenteTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2018
- Anulação e revogação de testamento. Doença visual. ValidadeTJ-SPPublicada em 03 de setembro de 2018
- Partilha já efetivada. Aluguel. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2018
- Colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Doação inoficiosa. Prescrição vintenáriaSTJPublicada em 03 de setembro de 2018
- Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personaeTJ-AMPublicada em 02 de setembro de 2018
