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TJ-RS

Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 06 de setembro de 2018

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(...) A realização de prova pericial é, de regra, imprescindível no processo relativo à curatela, devendo o respectivo laudo indicar especificadamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela (§ 2º do art. 753).

Ementa e inteiro teor para associados

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