Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Guarda compartilhada. Homologação de acordoTJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Pedido de majoração. CabimentoTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2018
- Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao paiTJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2018
- Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatosTJ-SCPublicada em 31 de agosto de 2018
- Sucessão. Separação de fato. Ruptura dos deveres conjugaisTJ-PRPublicada em 30 de agosto de 2018
- Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesivaSTJPublicada em 30 de agosto de 2018
- Lei maria da penha. Relação homoafetiva. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 31 de agosto de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Redução. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2018
- Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da igualdade entre os filhosTJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2018
- Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazerTJ-MGPublicada em 30 de agosto de 2018
- Retificação de registro civil de casamento. Erro. AusênciaTJ-ESPublicada em 30 de agosto de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatelaTJ-MGPublicada em 31 de agosto de 2018
- Inventário. Cônjuge Supérstite. Casado sob regime da separação convencional de bens. Pacta corvinaTJ-DFPublicada em 29 de agosto de 2018
- Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitosTRT-1Publicada em 30 de agosto de 2018
- Curatela provisória. dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2018
- Reversão de guarda compartilhada. Cabimento. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2018
- Abandono afetivo. Modalidade de indenização. Custeio de tratamento psicológicoTJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2018
- Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedidoTJ-SCPublicada em 29 de agosto de 2018
- Ação de extinção de usufruto vidual. Ausência de comprovação da referida locaçãoTJ-SPPublicada em 29 de agosto de 2018
- Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisóriaTJ-AMPublicada em 29 de agosto de 2018
- Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partesTJ-MSPublicada em 29 de agosto de 2018
- Morte do nascituro. Falha médica. Comprovação de conduta omissiva. IndenizaçãoTJ-DFPublicada em 30 de agosto de 2018
- Decisão primeira instância. AlimentosTJ-SPPublicada em 28 de agosto de 2018
- Divórcio litigioso. Partilha de Bens. Regime da comunhão parcial de bensTJ-RSPublicada em 28 de agosto de 2018
- Execução. Penhora de bens em nome do cônjuge. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2018
- Conversão de união estável em casamento. Ausência legislativa. Pedido das partes. Efeitos retroativos do casamento. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2018
- Paternidade socioafetiva. Estado de filiação. Vedação da discriminação moral e patrimonial. Garantia dos direitos hereditáriosTJ-MGPublicada em 29 de agosto de 2018
- Inventário. Testamento público. Reserva de bensTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2018
- Direito das sucessões. Testamento público. Herdeiros necessáriosTJ-RJPublicada em 28 de agosto de 2018
- Prisão civil por dívida alimentar. Maioridade civil. Remuneração própria. Ausência de atualidade e urgência do débitoSTJPublicada em 29 de agosto de 2018
- Alimentos. Partilha. Comunhão universal de bensTJ-RSPublicada em 29 de agosto de 2018
- Alimentos. Pensão. CapacidadeTJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2018
- Reconhecimento de união estável. Ausência. Impossibilidade de divisão do benefício previdenciárioTJ-MAPublicada em 28 de agosto de 2018
- Curatela provisória. Incapacidade do interditando para os atos da vida civilTJ-RSPublicada em 28 de agosto de 2018
- Prescrição. Acidente de trabalho. Menor herdeiroTSTPublicada em 28 de agosto de 2018
- Interdição. Ausência de interrogatório e do curador à lide. Desrespeito ao contraditório e ampla defesa. NulidadeSTJPublicada em 27 de agosto de 2018
- Sentença estrangeira. Divórcio. Guarda de filho menor. Proibição de direito de visita. Ofensa aos bons costumes e a ordem públicaSTJPublicada em 27 de agosto de 2018
- Revisional de alimentos. Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido. DescabimentoSTJPublicada em 27 de agosto de 2018
- Adoção Maior. Flexibilização do requisito etário. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 27 de agosto de 2018
- Adoção. Flexibilização do requisito etário. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 27 de agosto de 2018
- Inventário. União estável. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiroTJ-SCPublicada em 28 de agosto de 2018
- Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamentoTJ-RJPublicada em 27 de agosto de 2018
- Usucapião. Herdeiro. Sentença anulada. Ausência de citação coproprietáriosTJ-ESPublicada em 28 de agosto de 2018
- Anulação de testamento. Inventário. Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento. Dilação probatóriaTJ-SPPublicada em 27 de agosto de 2018
- ECA. Guarda compartilhada. Competência do juízo de quem exerce a guarda do menorTJ-BAPublicada em 27 de agosto de 2018
- União estável. Partilha de bens. Fixação de alimentosTJ-RSPublicada em 27 de agosto de 2018
- Reconhecimento de união estável. Alegação de nulidade. Comparecimento espontâneoTJ-MTPublicada em 27 de agosto de 2018
- Retirada de conteúdo ilegal. Exposição pornográfica não consentida. Pornografia de vingançaSTJPublicada em 28 de agosto de 2018
- Pedido de adoção. Não comprovada capacidade emocional e psicológica da adotanteTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Fixação de alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de agosto de 2018
