TJ-RS
Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiar
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 02 de setembro de 2018
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(...) A inserção da criança em núcleo da família extensa deve ter por pressuposto a existência de convivência e de vínculos de afinidade e afetividade entre os parentes e o menor, já que a configuração da família extensa não se resume à mera proximidade de grau de parentesco, tal como estabelece o art. 25, parágrafo único, do ECA. No caso, a tia materna residia em cidade distante e não comprovou manter laços afetivos com os sobrinhos.
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