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TJ-RS

Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 02 de setembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Não houve revogação/modificação do ajuste de visitas, que continua regulamentado aos finais de semana alternados, na residência paterna. Objetivou-se, em verdade, preservar a vontade do adolescente, que conta hoje 13 anos de idade, de ir ou não visitar o pai. A decisão atacada não tem o condão de impedir a convivência entre pai e filho, mas sim de respeitar o melhor interesse do adolescente.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.