TJ-RS
Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 05 de setembro de 2018
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(...) Ora, os alimentos ditos compensatórios são fixados quando um dos cônjuges/companheiros permanecem na administração do patrimônio ou usufruindo dos bens comuns (a maior parte), de forma exclusiva, como na hipótese. Seu fito é, portanto, a de restabelecer o equilíbrio financeiro entre os cônjuges/companheiros (...)
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