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- Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Inventário. Sucessão. Pagamento ITCDTJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Anulação de registro de imóvel. Direito real de habitação. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiroTJ-SPPublicada em 24 de março de 2019
- Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 25 de março de 2019
- Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário. Alvará judicalTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeirosTJ-SPPublicada em 21 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova de suficiente desnecessidadeTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Divórcio litigioso. Alimentos provisionais em favor da ex- esposa. Binômio alimentar. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 22 de março de 2019
- Execução de alimentos provisórios. Alimentos avoengos. Exclusão da demanda executivaTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Inventário. Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúvaTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Usucapião. falecimento do proprietário do imóvel. Princípio saisine. Subsiste aos herdeirosTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Sucessão. Indenização securitária. DPVAT. Legitimidade dos herdeirosTJ-SPPublicada em 21 de março de 2019
- Inventário e partilha. Ausência de registro. Não realizada a transferência de titularidade. Falecimento do alienante. Princípio de Saisine. Bem pertencente ao espólioTJ-MGPublicada em 22 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Reconvenção. MaioridadeTJ-RSPublicada em 20 de março de 2019
- Divórcio. Redução do encargo alimentar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 20 de março de 2019
- Sucessão testamentária. Indenização securitária. Herdeiros necessáriosTJ-MGPublicada em 20 de março de 2019
- Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilhaTJ-MTPublicada em 20 de março de 2019
- Guarda com alimentos. Regulamentação de visitas. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 20 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Majoração. Provimento em parteTJ-RSPublicada em 20 de março de 2019
- Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civilSTJPublicada em 21 de março de 2019
- Reconhecimento de união estável. Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 22 de março de 2019
- Investigação de paternidade. Fixação de alimentos. Majoração. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidadeTJ-DFPublicada em 21 de março de 2019
- Alimentos gravídicos. Fixação de alimentos. PrejudicialidadeTJ-RSPublicada em 19 de março de 2019
- Alimentos. Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de março de 2019
- Alimentos. Filha maior. Fixação de alimentos provisórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de março de 2019
- Falecimento de sucessor sem bens a inventariar. Ausência de localização de todos os herdeiros. Desnecessidade de abertura de inventárioTJ-RSPublicada em 21 de março de 2019
- Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causaSTJPublicada em 20 de março de 2019
- Pensão alimentícia. Prisão domiciliar. Monitoramento eletrônico por tornozeleiraTJ-MGPublicada em 19 de março de 2019
- Alimentos. Exoneração dos alimentos. ReconvençãoTJ-RSPublicada em 18 de março de 2019
- Divórcio consensual. Partilha de bens. Cobrança de aluguel. Imóvel em comum. Indenização devidaTJ-DFPublicada em 18 de março de 2019
- Alimentos provisórios. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 18 de março de 2019
- Alimentos provisórios ao filho menor. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 18 de março de 2019
- Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Avô paterno que deve ser desobrigado do encargoTJ-SCPublicada em 19 de março de 2019
- Divórcio. Separação convencional de bens. Partilha dos aquestos. Súmula 377. InaplicabilidadeTJ-MGPublicada em 20 de março de 2019
- Anulação de registro na matrícula de imóvel. Direito real de habitação. Tratamento sucessório do companheiro equiparado ao cônjugeTJ-SPPublicada em 20 de março de 2019
- Divórcio. Imissão na posse. Imóvel objeto de partilha de bens. Requisitos. Necessidade de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 18 de março de 2019
- Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento. Probabilidade do direito. Não caracterizaçãoTJ-SPPublicada em 18 de março de 2019
- Substituição processual em razão de falecimento da codevedora. Substituição do espólio pelas herdeiras. InventárioTJ-SPPublicada em 18 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Poder familiar. Verba alimentarTJ-SCPublicada em 17 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatóriaTJ-SEPublicada em 17 de março de 2019
- Divórcio. Alimentos para os filhos menores e para ex-cônjuge. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de março de 2019
- Dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Ausência de comprovação da necessidadeTJ-SCPublicada em 17 de março de 2019
- ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 17 de março de 2019
- Adoção com pedido liminar de guarda. Ordem cronologica do cadastro de adoção. Exceção. Princípio do melhor interesse do menorTJ-PAPublicada em 17 de março de 2019
- Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. PossibilidadeTJ-RRPublicada em 18 de março de 2019
- Falecimento da parte. Ingresso dos herdeiros. Pedido de danos moraisTJ-DFPublicada em 18 de março de 2019
- Inventário. Controvérsias de bens a inventariar. HerançaTJ-DFPublicada em 14 de março de 2019
- Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem públicoTJ-RSPublicada em 14 de março de 2019
- Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácitaTJ-SPPublicada em 14 de março de 2019