TJ-RS
Divórcio. Redução do encargo alimentar. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 20 de março de 2019
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(...) Em ação que envolve pedido de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Para a redução de tal verba, é necessário comprovar a impossibilidade de arcar com o montante estabelecido, o que não se verifica, na espécie.
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