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TJ-RS

Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Rel. Rui PortanovaPublicada em 18 de março de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) No agravo de instrumento, o pai/alimentante, questiona a decisão que fixou alimentos provisórios para ele pagar ao filho em 20% do salário que aufere. Mas o percentual fixado na origem guarda boa e adequada consonância com o que esta Corte tem fixado em casos análogos, de alimentante que paga alimentos para apenas 01 filho.

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