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- Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Binômio alimentarTJ-RSPublicada em 01 de abril de 2019
- Exame de DNA. Gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança. Dupla paternidade. Dignidade da pessoa humanaTJ-GOPublicada em 02 de abril de 2019
- Responsabilidade Civil. Danos morais. Prisão indevida. Privação da liberdadeTJ-RSPublicada em 02 de abril de 2019
- Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidadeTJ-RSPublicada em 31 de março de 2019
- Leilão judicial de imóveis. Proprietária falecida. Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio. NulidadeTJ-SPPublicada em 01 de abril de 2019
- Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menoresTJ-RSPublicada em 31 de março de 2019
- Levantamento do valor depositado. Inventário. Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhãoTJ-SPPublicada em 31 de março de 2019
- Fixação dos alimentos provisórios. Filha maior. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 31 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Exoneração. Ex- cônjuge. CabimentoTJ-RSPublicada em 31 de março de 2019
- Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitoresTJ-RSPublicada em 31 de março de 2019
- Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competênciaTJ-RSPublicada em 01 de abril de 2019
- Execução de alimentos. Prisão Civil. Filha maior e casada. Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentosSTJPublicada em 01 de abril de 2019
- Alimentos. Fixação de alimentos em favor do filho menor. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 27 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentosTJ-RSPublicada em 27 de março de 2019
- Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 29 de março de 2019
- Inconstitucionalidade do art. 1.790. Equiparação sucessória cônjuge e companheiro. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 27 de março de 2019
- Regime de bens. Previdência complementar. PartilhaTJ-SPPublicada em 28 de março de 2019
- Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 29 de março de 2019
- Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso concreto. Princípio do melhor interesse do menorSTJPublicada em 28 de março de 2019
- Cobrança de aluguel. Imóvel em condomínio. Direito real de habitaçãoTJ-MGPublicada em 27 de março de 2019
- Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidadeTJ-DFPublicada em 29 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. ProvaTJ-RSPublicada em 27 de março de 2019
- Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de março de 2019
- Investigação de paternidade. Oferta de alimentos. Majoração. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de março de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Interdição. DescabimentoTJ-SCPublicada em 26 de março de 2019
- Alimentos. Filho menor de idade. Alimentos in naturaTJ-RSPublicada em 26 de março de 2019
- ECA. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção póstuma. PossibilidadeSTJPublicada em 27 de março de 2019
- Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantumTJ-RSPublicada em 26 de março de 2019
- Imóvel. Penhora. Bem de famíliaTJ-MSPublicada em 26 de março de 2019
- Anulação de negocio jurídico. Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bensTJ-RSPublicada em 27 de março de 2019
- Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade absoluta demonstrada. Interdição. Necessidade da medidaTJ-MGPublicada em 27 de março de 2019
- Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável. Cobertura securitária. FGHABTRF-4Publicada em 27 de março de 2019
- Direito à educação. Menor portadora de deficiência. Contratação de professor especialização. Função do Estado. Multa pelo descumprimentoTJ-MGPublicada em 25 de março de 2019
- Alimentos intuito familiae ao filho menor. Exoneração de alimentos ao filho maior. Redefinição do encargo. CabimentoTJ-RSPublicada em 25 de março de 2019
- Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 25 de março de 2019
- Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional. Súmula 377. InaplicabilidadeTJ-MGPublicada em 27 de março de 2019
- Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível. Princípio do melhor interesse do menorSTJPublicada em 26 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Tutela antecipada concedida parcialmenteTJ-GOPublicada em 26 de março de 2019
- Inventário. Cartas de crédito. Bens a inventariarTJ-MTPublicada em 25 de março de 2019
- Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeirosTJ-SPPublicada em 25 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Reconvenção. MaioridadeTJ-RSPublicada em 25 de março de 2019
- Sucessão. Herdeiros por representação. HerançaTJ-RSPublicada em 25 de março de 2019
- Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo. ReduçãoTJ-MGPublicada em 26 de março de 2019
- Inventário. Erro material. ReconhecidoTJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Fornecimento de energia elétrica. Impugnação. Inexistência de herança.TJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Exoneração de alimentos. Reconvenção. MaioridadeTJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. CabimentoTJ-RSPublicada em 25 de março de 2019
- Direito do herdeiro. Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado. IndenizaçãoTSTPublicada em 25 de março de 2019
- Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 24 de março de 2019
- Alienação parental. Reversão de guarda. Análise das condições psicológicas dos genitores. CabimentoTJ-RSPublicada em 26 de março de 2019