Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agirTJ-GOPublicada em 17 de novembro de 2019
- Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Exame de DNATJ-GOPublicada em 17 de novembro de 2019
- Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absolutaTJ-MSPublicada em 18 de novembro de 2019
- Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. ReduçãoTJ-MGPublicada em 18 de novembro de 2019
- Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidadeTJ-SEPublicada em 17 de novembro de 2019
- Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãeTJ-SPPublicada em 17 de novembro de 2019
- Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. PartilhaTJ-SCPublicada em 17 de novembro de 2019
- Renúncia a maternidade. Abandono materno do infante. Superior interesse da criançaTJ-RJPublicada em 18 de novembro de 2019
- Destituição do poder familiar. Guarda aos padrinhos afetivos. Possibilidade de adoçãoTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2019
- Arbitramento de frutos de bem comum. Direito civil. FamíliaTJ-RSPublicada em 16 de novembro de 2019
- Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse do menorTJ-AMPublicada em 16 de novembro de 2019
- Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.TJ-RJPublicada em 17 de novembro de 2019
- Violência doméstica. Divórcio com guarda e alimentos. DesinteresseTJ-GOPublicada em 17 de novembro de 2019
- Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiaresTRF-3Publicada em 17 de novembro de 2019
- Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotarTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2019
- União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusivaTJ-SCPublicada em 12 de novembro de 2019
- Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionaisTJ-SCPublicada em 12 de novembro de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 12 de novembro de 2019
- Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. ExecuçãoTSTPublicada em 12 de novembro de 2019
- Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passivaTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2019
- Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidadeTJ-GOPublicada em 12 de novembro de 2019
- Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Entrega pela mãe. Acolhimento institucional. Medida teratológica. Melhor interesse do menorSTJPublicada em 13 de novembro de 2019
- Anulatória de doação inoficiosa. Indisponibilidade de bens doados. Doação inoficiosa parcialmente configuradaTJ-MGPublicada em 13 de novembro de 2019
- Pensão por morte. Casamento. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Restabelecimento da pensão. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 13 de novembro de 2019
- Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbereTJ-SCPublicada em 12 de novembro de 2019
- Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamentoTJ-SEPublicada em 12 de novembro de 2019
- Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menorTJ-SPPublicada em 12 de novembro de 2019
- Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bemTJ-SCPublicada em 11 de novembro de 2019
- Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. SucessãoTJ-SCPublicada em 11 de novembro de 2019
- Imóvel declarado impenhorável. Inventário. Bens do espólioTJ-MSPublicada em 11 de novembro de 2019
- Negócios jurídicos bancários . Reserva de honorários. Administração da herançaTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2019
- Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vinculo socioafetivoTJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2019
- Inventário. Extrajudicial. Extinção da açãoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2019
- Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idadeTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2019
- Alimentos provisórios. Alteração do valor da obrigação no curso da demanda. Irretroatividade da reduçãoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2019
- Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registroTJ-SCPublicada em 10 de novembro de 2019
- Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infanteTJ-SCPublicada em 10 de novembro de 2019
- Multiparentalidade. Desconstituição de paternidade. Anulação de registro civilTJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2019
- Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. PrescriçãoTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2019
- Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. HerdeiroTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2019
- Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. DescabimentoTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2019
- Alimentos. Redução de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 09 de novembro de 2019
- Levantamento de valores em conta de fgts do falecido. Comprovação e dependente habilitado. Inventário. PrescindibilidadeTJ-DFPublicada em 10 de novembro de 2019
- Multiparentalidade. Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Admissibilidade da medidaTJ-SPPublicada em 10 de novembro de 2019
- Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivoTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2019
- Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilhaTJ-GOPublicada em 09 de novembro de 2019
- Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meaçãoTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2019
- Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parentalTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2019
- Impenhorabilidade. Pequena propriedade rural. Trabalho pela famíliaTJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2019
- Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. ProvaTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2019
