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- Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutosTJ-MGPublicada em 25 de novembro de 2019
- Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômicaTJ-DFPublicada em 25 de novembro de 2019
- Família e sucessões. Casamento. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comumTJ-MGPublicada em 26 de novembro de 2019
- Alimentos. Pedido de redução. Alimentos provisóriosTJ-GOPublicada em 24 de novembro de 2019
- Herdeiros. Inventário extrajudicial. Litigância de má fé. InocorrenteTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2019
- Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moralTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2019
- Inventário. Alegação de bem de família. Desmembramento para quitação de dívida de credores habilitados no inventário. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 25 de novembro de 2019
- Declaração de filiação socioafetiva póstuma. Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido. DescabimentoTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2019
- Manutenção da desconstituição da penhora.TJ-ACPublicada em 24 de novembro de 2019
- Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fatoTJ-SPPublicada em 25 de novembro de 2019
- Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivasTJ-DFPublicada em 25 de novembro de 2019
- Registro de penhora. Condomínio irregular. Meação. Cartório de imóveisTJ-DFPublicada em 24 de novembro de 2019
- Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivoTJ-MGPublicada em 23 de novembro de 2019
- Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilhaTJ-GOPublicada em 24 de novembro de 2019
- Único herdeiro vivo. Co-herdeira falecida antes da propositura da ação. Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios. PossibilidadeTJ-CEPublicada em 23 de novembro de 2019
- Ausência de Título executivo judicial. Inexigibilidade de obrigação. Reforma da sentença que fixou os alimentosTJ-RSPublicada em 24 de novembro de 2019
- Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civilTJ-ALPublicada em 23 de novembro de 2019
- Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de famíliaTJ-SPPublicada em 23 de novembro de 2019
- Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedadeTSTPublicada em 23 de novembro de 2019
- Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do larTJ-SPPublicada em 23 de novembro de 2019
- Registro de testamento. Validade. Requisitos extrínsecosTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2019
- Direito civil. Sucessão. InventárioTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2019
- Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. AplicabilidadeSTJPublicada em 20 de novembro de 2019
- União estável. Partilha. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2019
- Alimentos. Visitas. Primazia aos interesses da criança. Guarda unilateralTJ-GOPublicada em 20 de novembro de 2019
- Retificação do registro civil. Regime de bens. Modificação de regimeTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2019
- Bem de família. Prova do uso do imóvel. ImpenhorabilidadeTRT-12Publicada em 20 de novembro de 2019
- Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.TJ-SPPublicada em 21 de novembro de 2019
- Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2019
- Incapacidade da testadora. Testamento público. Falta de provasTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2019
- Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. MultaSTJPublicada em 20 de novembro de 2019
- Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. ValidadeTJ-RSPublicada em 20 de novembro de 2019
- Testamento particular. Requisitos essenciais de validade. Vontade do testador. PrevalênciaTJ-MGPublicada em 21 de novembro de 2019
- Divórcio. Direito de família. DivórcioTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2019
- Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2019
- Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bensTJ-CEPublicada em 19 de novembro de 2019
- Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariadoTJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2019
- Revisão de benefício previdenciário. Pensão por morte. Ex-servidor públicoSTFPublicada em 21 de novembro de 2019
- Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro. Direito subjetivo. Proteção da famíliaTJ-DFPublicada em 19 de novembro de 2019
- Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Mãe de filho menor de 12 anos. PrecedentesTJ-MGPublicada em 20 de novembro de 2019
- Família. Interdição. ProvaTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2019
- Testamento. Rompimento. Herdeiro necessárioTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2019
- Divórcio. Partilha. Direito CivilTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2019
- Inventário encerrado. Exigência de DIT. DescabimentoTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2019
- Testamento particular. Validade questionada. Prova testemunhalTJ-DFPublicada em 18 de novembro de 2019
- Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.TJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2019
- Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civilTJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2019
- Partilha sub judice. Prestação de contas. UsufrutoTJ-DFPublicada em 18 de novembro de 2019
- Locação. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTJ-RSPublicada em 18 de novembro de 2019
- Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bensTJ-MAPublicada em 18 de novembro de 2019
