TJ-MG
Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução
Rel. Oliveira FirmoPublicada em 18 de novembro de 2019
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(...) S em elementos que comprovem a renda percebida pelo exercício da atividade empresarial pela família, mas demonstrada a participação da companheira na sociedade, tendo ela ficado premida de parcela remuneratória em razão da ruptura da união estável, é de fixar-se a verba de modo a se equilibrarem a necessidade (de quem recebe) e a possibilidade (de quem provê).
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