TJ-DF
Partilha sub judice. Prestação de contas. Usufruto
Rel. Romeu Gonzaga NeivaPublicada em 18 de novembro de 2019
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(...) Com relação ao prazo para exigir as contas, considera-se que somente a partir da separação de fato e propositura da ação de divórcio é que surgiu a pretensão de a parte autora exigir as contas relativas os bens adquiridos pela sociedade conjugal até a efetiva dissolução desta.
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