Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Execução de alimentos. Morte da alimentada. Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Intransmissibilidade de crédito alimentarTJ-SPPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença graveTJ-ACPublicada em 05 de dezembro de 2019
- Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescenteTJ-SPPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Habilitação para casamento. Nubentes do mesmo sexo. Recusa a celebração do casamentoTJ-SCPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Dissolução de união estável. Partilha de bens. Cotas sociais das empresas comunsTJ-SCPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetivaTJ-ALPublicada em 04 de dezembro de 2019
- Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissãoTJ-MSPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre herdeirosTJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Uso exclusivo de imóvel. Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa. Bem contraído por ambas as partes quando casados. Regime universal de bensTJ-SPPublicada em 04 de dezembro de 2019
- Indeferimento de guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menorTJ-ACPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratosTJ-SCPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Cônjuge meeira. Bem de família e impenhorabilidade da meação. Dívida decorrente de ação de improbidadeTJ-SPPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Regulamentação de visitas. Mediante vídeo-transmissão. Genitor que reside no exteriorTJ-SPPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Divórcio. Partilha. Alienação fiduciária em garantia. Financiamento de imóvelTJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2019
- Nulidade partilha. Sucessão colateral. Legitimidade ativa. Direito de representação. Primos. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Testamento público. Arquivamento. Vícios externosTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Reintegração de posse. Herança pedente de inventário. Posse pro divisoTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Fumus boni iurisTJ-SCPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico incontroversa. Paternidade afetivaTJ-SPPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitorTJ-RRPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Anulação de divórcio. União estável. Família. Direito civilTJ-RSPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Bem de família. Penhora de imóvel. Indenização decorrente de condenação por crime de estuproTJ-DFPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Inventário. Sucessão. ExtrajudicialTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2019
- Divórcio. Partilha. Direito civilTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2019
- Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimoTJ-RSPublicada em 02 de dezembro de 2019
- Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comumTJ-SEPublicada em 30 de novembro de 2019
- Abandono afetivo. Cerceamento de defesa. Dano moralTJ-SPPublicada em 30 de novembro de 2019
- Reconhecimento de alienação parental. Restrição do direito de visitas. Melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 30 de novembro de 2019
- Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômicaTJ-RJPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personaeTJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2019
- Inventário. Testamento público. Via extrajudicial. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2019
- Alimentos. Redução de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 01 de dezembro de 2019
- Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menorTJ-SCPublicada em 27 de novembro de 2019
- Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bensTJ-RRPublicada em 27 de novembro de 2019
- Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova famíliaTJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2019
- Família. Interdição. ProvaTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2019
- Clausula de guarda. Inocorrência. Modificação de guarda compartilhaTJ-PEPublicada em 26 de novembro de 2019
- Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. PartilhaTJ-RSPublicada em 26 de novembro de 2019
- Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parentalTJ-SCPublicada em 26 de novembro de 2019
- Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civilTJ-SCPublicada em 27 de novembro de 2019
- Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematuraTJ-SPPublicada em 27 de novembro de 2019
- Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de famíliaTJ-SPPublicada em 26 de novembro de 2019
- Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. NulidadeTJ-ESPublicada em 26 de novembro de 2019
- Confirmação de testamento particular. Dois testadores em um único ato. Caracterização de testamento conjuntivo. Proibição expressaTJ-GOPublicada em 26 de novembro de 2019
- Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditárioTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2019
- Inventário. Levantamento de valores. Dívida. Crédito trabalhistaTJ-SPPublicada em 25 de novembro de 2019
- Reconhecimento de maternidade e paternidade. Socioafetividade post mortem. Avós maternosTJ-RSPublicada em 25 de novembro de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Exercício de solidariedadeTJ-GOPublicada em 25 de novembro de 2019