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TJ-DF

Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Rel. Waldir Leôncio Lopes JúniorPublicada em 25 de novembro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar, a palavra da vítima merece especial relevo, uma vez que são cometidos comumente longe da vista de testemunhas.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.