TJ-RS
Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 24 de novembro de 2019
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(...) O Dano moral tem caráter extrapatrimonial. Ou seja, é o dano pessoal, sem expressão econômica, afetando a honra, a integridade física ou moral, a família, o sentimento.
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