TJ-RS
Divórcio. Direito de família. Divórcio
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 19 de novembro de 2019
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(...) ônus de comprovar o implemento de alguma das hipóteses de exceção ao princípio da comunicabilidade incumbe à parte que veicular alegação nesse sentido. Afastada da partilha a moto. 3. Comprovada a doação, não se cogita de partilha do fazenda.
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