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- AlimentosAlimentos Compensatórios. Divórcio Litigioso. Pensão entre Cônjuges.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- Alteração do registro com relação ao sexo do menorRetificação de registro civil. Menor com 17 anos de idade . Alteração no registro do sexo masculino para feminino.TJ-BAPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Provisória de Menor. Estudo Psicossocial de Menor. Alegação de Abandono.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável Post Mortem. Direito de Habitação ao Conjuge Sobrevivente.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- AdoçãoAdoção. Anulação de Registro de Nascimento. Destituição do Poder Familiar.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Falta de pagamento dos alimentos pelo genitor. Não comprovação da incapacidade do genitor em arcar com os alimentos.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Filiação SocioafetivaPaternidade Socioafetiva Post Mortem. Ação declaratória. Bloqueio de bens.Pedido negado.TJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2025
- Testamento PúblicoAbertura de testamento. Inventário extrajudicial. Único herdeiro.TJ-DFPublicada em 28 de novembro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Teste de DNA Extrajudicial. Discordância de Resultado.TJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2025
- CuratelaAção de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- CuratelaCuratela Compartilhada. Conflito entre Curadores. Interesse Melhor do Interditado.TJ-DFPublicada em 28 de novembro de 2025
- InventárioRemoção de Inventariante. Desídia. Falta de bens na colação.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Casal Homoafetivo que vive junto. Inseminação Artificial Casaiera. Pedido julgado improcedente.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Habeas corpusExecução de Alimentos. Prisão Civil . Ordem DenegadaTJ-PRPublicada em 28 de novembro de 2025
- Família monoparentalPensão por morte. Família monoparental. Filho menor. Pai falecido. Mãe viva.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- DivórcioGuarda Unilateral. Melhor Interesse da Criança. Acordo Homologado.TJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2025
- PartilhaDissolução de União Estável. Partilha de Bens. Constância da Convivência.TJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2025
- HerançaPetição de Herança. Abertura de Sucessão. Investigação de Paternidade.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Regulamentação de VisitasRegime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaGuarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.TJ-ESPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2025
- InventárioPartilha de bens. Colação. Bem doado antes do nascimento do quarto filho. Exclusão da meeira.TJ-ESPublicada em 28 de novembro de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Relação Paterno-Filial.TJ-RSPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Redução do valor. Pedido parcialmente procedente.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- InventárioAção de Petição de Herança. Conflito de Competência. Conflito Negativo.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- TestamentoAbertura de Testamento Público. Procedimento de Jurisdição Voluntário. Ausência de Vinculação com o Inventário.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- UsucapiãoUsucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.TJ-PAPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Prisão do genitor. Intransferência automática da obrigação de alimentos aos avós.TJ-MTPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Avoenga Paterna. Guarda Definitiva.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- Dupla MaternidadeLicença Maternidade. Dupla Maternidade. União Homoafetiva.TRT-7Publicada em 28 de novembro de 2025
- PaternidadePresunção de Paternidade. Investigação em Exame de DNA. Citação Válida.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Direito da CriançaCriança superdotada. Recusa na matrícula. Escola se nega em inserir a criança superdotada na série correspondente ao seu nível cognitivo. Direito à educação.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- SucessãoDireito Sucessório do Nascituro. Indícios de paternidade do de cujus. Exame de DNA. Reserva de todos os bens até o nascimento da criança.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos pleiteados pelo genitor às filhas. Pedido negado. Insuficiência de recursos. Falta de convivência há anos.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Pensão PrevidenciáriaUnião Estável Homoafetiva. Pensão por morte ao companheiro.TRF-3Publicada em 28 de novembro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.TJ-ESPublicada em 28 de novembro de 2025
- AdoçãoGenitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. União Simultânea a Casamento Válido.TJ-ALPublicada em 28 de novembro de 2025
- InventárioInventário. Doação de bens que excedem a legítima. Anulação da doação.TJ-RJPublicada em 28 de novembro de 2025
- Pessoa TransgêneroPessoa Transgênero. Recusa de Atualização Cadastral por Companhia Telefônica. Indenização por Dano Moral.TJ-MTPublicada em 27 de novembro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação em Pecúnia. Compensação Excepcional.TJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2025
- PaternidadePaternidade Socioafetiva Post Mortem. Reconhecimento do Vínculo. Multiparentalidade.TJ-BAPublicada em 27 de novembro de 2025
- InfidelidadeInfidelidade Conjugal. Inexistência de Dano Moral. Dinâmica Fática Comprovada.TJ-RJPublicada em 27 de novembro de 2025
- TestamentoAnulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testamento Público.TJ-SPPublicada em 27 de novembro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.TJ-PBPublicada em 26 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.TJ-MGPublicada em 26 de novembro de 2025
- Poder FamiliarDestituição do Poder Familiar. Encaminhamento das Crianças Adoção. Impossibilidade de reintegração familiar e de colocação em família extensa.TJ-RJPublicada em 26 de novembro de 2025
- CuratelaSubstituição de Curador. Prestação de Contas Irregular. Negligência do Curador com as Contas a serem prestadas ao Ministério Público.TJ-PRPublicada em 26 de novembro de 2025
