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- InventárioSonegação de bens. Comprovação em Ação Própria. Prescrição de 10 anos. Provimento negado para discussão no Processo de Inventário.TJ-PRPublicada em 10 de dezembro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Favor do Genitor. Visitação Livre para Genitora.TJ-MGPublicada em 10 de dezembro de 2025
- AlimentosAlimentos Compensatórios. Tutela Provisória. Concessão para Ex-cônjuge.TJ-MSPublicada em 09 de dezembro de 2025
- Alimentos compensatóriosAlimentos in natura. Ex-esposa residente em imóvel de exclusiva propriedade do ex-marido. Tempo esgotado. Pedido de desocupação.TJ-RJPublicada em 09 de dezembro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Tutela de Urgência. Convivência Paterna.TJ-SPPublicada em 09 de dezembro de 2025
- Alteração de prenome masculino para femininoRetificação de Registro Civil. Prenome e Gênero.TJ-PRPublicada em 09 de dezembro de 2025
- União estávelUsucapião Familiar. Competência da Vara de Família. Pedido de Reconhecimento de União Estável e Partilha de Bens.TJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Post Mortem. Insuficiência de Provas.TJ-ESPublicada em 08 de dezembro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Habilitação de Herdeiros Beneficiados. Inventário.TJ-RJPublicada em 08 de dezembro de 2025
- InventárioInventário. Saldo Incluído na Partilha de Bens. Regime Parcial de Bens.TJ-SPPublicada em 08 de dezembro de 2025
- GuardaGuarda de Menor. Disputa entre Genitora e Tia Paterna. Melhor Condição Socioeconômica.TJ-ALPublicada em 08 de dezembro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Neto com Maioridade. Auxílio Financeiro.TJ-MGPublicada em 08 de dezembro de 2025
- InventárioInventário. Imóvel Alienado Anterior ao Óbito. Exclusão do Rol de Bens.TJ-MSPublicada em 05 de dezembro de 2025
- União estávelCobrança de Pensão por Morte. União Estável. Benefício Retroativo.TJ-MTPublicada em 05 de dezembro de 2025
- CuratelaCuratela Provisória. Discussão entre Filhos. Legitimidade de Ambos.TJ-CEPublicada em 05 de dezembro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Post Mortem. Dissolução de União Estável.TJ-MGPublicada em 05 de dezembro de 2025
- GuardaAção de Guarda. Alteração de Domicílio. Convivência Familiar.TJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2025
- Adoção de recém-nascidoAdoção. Guarda provisória aos autores. Casal não cadastrado. Recém-nascido entregue pela genitora ao casal.TJ-ALPublicada em 04 de dezembro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Abertura, Registro e Cumprimento. Alegação de impedimento do tabelião e suspeição das testemunhas.TJ-SPPublicada em 04 de dezembro de 2025
- TestamentoAção Anulatória de Testamento. Comprovação da Vontade do Testador. Capacidade de Testar.TJ-MSPublicada em 04 de dezembro de 2025
- Direito à herança do companheiro superstiteHerança em concorrência com descendente. Companheiro supérstite. Bem particular da de cujus.TJ-PEPublicada em 04 de dezembro de 2025
- Alimentos provisóriosAlimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.TJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2025
- Poder FamiliarAção de Destituição do Poder Familiar. Suspensão. Histórico de Negligência Parental. Criança com necessidades especiais.TJ-MTPublicada em 03 de dezembro de 2025
- CuratelaPessoa com Deficiência. Curatela. Piora de Saúde Mental.TJ-PRPublicada em 03 de dezembro de 2025
- GuardaMedida de Proteção. Guarda Definitiva. Colocação em Família Substituta.TJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2025
- SocioafetividadeComprovação de Paternidade. Socioafetiva. Alimentos Provisórios.TJ-PAPublicada em 03 de dezembro de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Fixação da Proporção. Necessidade do Reclamante.TJ-SPPublicada em 03 de dezembro de 2025
- InterdiçãoInterdição e Curatela. Ausência de Comprovação da Incapacidade. Pedido Improcedente.TJ-RNPublicada em 02 de dezembro de 2025
- Usucapião Especial UrbanaUsucapião Familiar. Ausência de abandono. Sem Animus Domini.TJ-RJPublicada em 02 de dezembro de 2025
- PaternidadePaternidade Socioafetiva Post Mortem. Princípio da Igualdade entre os Filhos.TJ-PBPublicada em 02 de dezembro de 2025
- InventárioPacto Antenupcial. Devida Interpretação do Pacto. Condição de meeira sobre a totalidade do patrimônio inventariado. Pedido procedente.TJ-SPPublicada em 02 de dezembro de 2025
- AdoçãoAdoção. Renovação da Habilitação. Reavaliação Psicossocial.TJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2025
- HerançaHerança Jacente. Ausência de herdeiros. Inventário. Ilegitimidade da parte autora.TJ-ALPublicada em 01 de dezembro de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.TJ-RJPublicada em 01 de dezembro de 2025
- Direito ao NomeIndenização por Danos Morais. Pessoa Transgênero. Alteração no Cadastro da Loja.TJ-SPPublicada em 01 de dezembro de 2025
- GuardaGuarda de dois menores concedida à Avó Paterna. Ausência de provas de abandono pela genitora. Melhor Interesse da Criança.TJ-PEPublicada em 01 de dezembro de 2025
- Modificação de ResidênciaAlienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2025
- Direito SucessórioUnião Estável entre Sexagenários. Herança. Separação Obrigatória de Bens.TJ-RJPublicada em 28 de novembro de 2025
- CuratelaCuratela. Idosa com Alzheimer. Nomeação de Filho como Curador.TJ-CEPublicada em 28 de novembro de 2025
- InventárioInventário. Irresignação dos Herdeiros Legais. Validade do TestamentoTJ-ALPublicada em 28 de novembro de 2025
- Alimentos AvoengosAlimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- Violência EstéticaViolência Estética. Vítima Mulher. Serviço de Saúde. Danos MoraisTJ-MAPublicada em 28 de novembro de 2025
- AdoçãoCadastro de Adoção Negado. Motivações Inadequadas para Adoção. A não realização do curso de adoção. Improcedência do pedido.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Cuidados Avoengos. Regularização para o Melhor Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.TJ-PRPublicada em 28 de novembro de 2025
- UsucapiãoUsucapião Familiar. Abandono do lar pelo genitor. Sem convivência com a esposa e as filhas por mais de 2 anos.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- TestamentoAnulação de Testamento Público. Alegação da incapacidade do testador. Parte maior doada à filha. Pedido improcedente.TJ-SPPublicada em 28 de novembro de 2025
- Repetição de Indébito TributárioObrigação de pagar o ITCD na transmissão e na doação. Alegação de Pendências no imóvel. Não abertura do inventário.TJ-GOPublicada em 28 de novembro de 2025
- Modificação de GuardaGuarda Unilateral para a Genitora. Restrição às visitas paterna. Violência doméstica.TJ-PRPublicada em 28 de novembro de 2025
- PaternidadeDupla Paternidade. Retificação de Registro Civil. Biológico e Socioafetivo.TJ-MGPublicada em 28 de novembro de 2025
