TJ-BA
Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Reconhecimento do Vínculo. Multiparentalidade.
Rel. Paulo Alberto Nunes ChenaudPublicada em 27 de novembro de 2025
Exclusivo para associados.
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“(…) O Direito de Família moderno privilegia as relações construídas no afeto, superando o antigo paradigma exclusivamente biológico. Este avanço permite que se reconheça a realidade vivenciada pelos recorridos, respeitando a memória do falecido, bem como promovendo a inclusão social e jurídica daqueles que verdadeiramente desempenharam o papel de filhos. (…)”
Paternidade
Ementa e inteiro teor para associados
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