Pular para o conteúdo
TJ-GO

Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe

Rel. Relator: Des(a). Zacarias Neves CoelhoPublicada em 15 de abril de 2024

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Uma vez que a prática de alienação parental ocorreu por diversas vezes, já que identificada em relatórios diversos realizados em épocas distintas, a imposição de multa, tal qual arbitrada na sentença, em favor da requerente, é medida eficaz, a fim de evitar que o recorrente e seus ascendentes se tornem reincidentes (exegese do artigo 6º, inciso III, da Lei 12.318/10) (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.