Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Investigação de paternidadeTeste de DNA. Perícia Genética.TJ-RSPublicada em 11 de setembro de 2024
- Convivência FamiliarProblemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.STJPublicada em 10 de setembro de 2024
- Registro civilPatronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.TJ-PRPublicada em 10 de setembro de 2024
- Dupla MaternidadeInseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.TJ-SPPublicada em 10 de setembro de 2024
- InventárioHerdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.TJ-MGPublicada em 10 de setembro de 2024
- HerançaHerança Jacente. Usucapião Especial Urbano. Curador.TJ-RJPublicada em 10 de setembro de 2024
- Alienação parentalDanos Morais. Alienação Parental. Reparação.TJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2024
- Divórcio LitigiosoDivórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.TJ-MTPublicada em 09 de setembro de 2024
- Usucapião familiarUsucapião. Ilegitimidade. Ex-Cônjuge/Companheiro.TJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2024
- Herança DigitalDireito Digital. Herança Digital. LGPD.TJ-SPPublicada em 09 de setembro de 2024
- Socioafetivo Post MortemPaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Filiação Afetiva.TJ-MGPublicada em 09 de setembro de 2024
- AlimentosPensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.TJ-CEPublicada em 06 de setembro de 2024
- InventárioHabilitação de Herdeiro. Sobrepartilha. Sucessores Indeferidos.TJ-SPPublicada em 06 de setembro de 2024
- Divórcio Post MortemDivórcio. Post Mortem. Manifestação de Vontade.TJ-RJPublicada em 06 de setembro de 2024
- União estávelReconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.TJ-MTPublicada em 06 de setembro de 2024
- PartilhaAlienação de Bem. Objeto de Partilha. Patrimônio.TJ-MGPublicada em 06 de setembro de 2024
- TestamentoAbertura de Testamento. Nulidade de Testamento. Dilação Probatória.TJ-GOPublicada em 05 de setembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Avó Paterna. Convivência e Proteção Familiar.TJ-MGPublicada em 05 de setembro de 2024
- AdoçãoECA. Auxílio Adoção. Obrigação Indenizatória. Melhor Interesse do MenorTJ-RJPublicada em 05 de setembro de 2024
- Poder FamiliarDestituição do Poder Familiar. Descumprimento do Deveres. Proteção ao MenorTJ-ESPublicada em 05 de setembro de 2024
- Família MultiespécieFamília Multiespécie. Tutela de Urgência.TJ-SPPublicada em 05 de setembro de 2024
- Regulamentação de Visitas. Possibilidade de Afastamento.TJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2024
- Pensão Por Morte. União Estável. Beneficiário de Pensão.TJ-SPPublicada em 04 de setembro de 2024
- Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.TJ-DFPublicada em 04 de setembro de 2024
- Regulamentação de Visitas. Divórcio Litigioso. Partilha.TJ-GOPublicada em 04 de setembro de 2024
- Débito Alimentar. Cálculo. Cabimento de Alimentos.TJ-RSPublicada em 04 de setembro de 2024
- Socioafetividade. Alimentos. Convivência Familiar.TJ-PBPublicada em 03 de setembro de 2024
- Herança Digital. Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge.TJ-PBPublicada em 03 de setembro de 2024
- Comunhão Parcial. Meação à Herança. Inventário.TJ-ACPublicada em 03 de setembro de 2024
- Usucapião Familiar. Partilha de Bem Imóvel.TJ-SPPublicada em 03 de setembro de 2024
- Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade. Alimentos e Guarda.TJ-MGPublicada em 03 de setembro de 2024
- Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.TJ-MGPublicada em 02 de setembro de 2024
- Socioafetivo. Reconhecimento. Paternidade Post Mortem.TJ-SPPublicada em 02 de setembro de 2024
- Deserdação. Autor da Herança em Vida.TJ-AMPublicada em 02 de setembro de 2024
- Uniões Estáveis Simultâneas. Pensão Por Morte.TJ-RSPublicada em 02 de setembro de 2024
- Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.TJ-DFPublicada em 02 de setembro de 2024
- Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.TJ-SPPublicada em 30 de agosto de 2024
- Divórcio. Partilha Indevida. Intervenção de Terceiros.TJ-MGPublicada em 30 de agosto de 2024
- Impenhorabilidade. Bem de Família. Imóvel Residencial.TJ-AMPublicada em 30 de agosto de 2024
- Prestação Alimentar. Desacolhimento. Penhora. Modificação Alimentar.TJ-RSPublicada em 30 de agosto de 2024
- Guarda Judicial. Tia Requerente de Guarda. Guardião Legal.TJ-ALPublicada em 30 de agosto de 2024
- Negação de Paternidade. Socioafetiva e Biológica. Vínculos Familiares.TJ-SEPublicada em 30 de agosto de 2024
- Alienação de Herança. Nulidade. Reintegração de Posse.TJ-PEPublicada em 29 de agosto de 2024
- Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.TJ-SCPublicada em 29 de agosto de 2024
- Discriminação Homoafetiva. Danos Morais. Indenização.TJ-MSPublicada em 29 de agosto de 2024
- Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.TJ-DFPublicada em 29 de agosto de 2024
- Inventário. Taxa do ITCD. Herdeiros do Espólio.TJ-RNPublicada em 29 de agosto de 2024
- União Estável. Reconhecimento. Dissolução. Coabitação.TJ-ALPublicada em 28 de agosto de 2024
- Ação de Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade Controversa.TJ-MGPublicada em 28 de agosto de 2024
- Modificação de Guarda. Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral.TJ-PBPublicada em 28 de agosto de 2024
