Pular para o conteúdo
TJ-AL

Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Rel. José Cícero Alves da SilvaPublicada em 17 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

Copiar

(…) “Ante a comprovação de pressuposto necessário à modificação dos alimentos fixados judicialmente - impossibilidade do alimentante - há de vingar pretensão à redução da verba alimentar.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.