Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Exoneração de alimentos em face da ex-cônjuge e filho maior. Exoneração consensual em face do filho. Improcedência quanto ao pleito exoneratório em face da ex-esposaTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Exoneratória de alimentos. Parcial procedência. Filha maior de idade e graduadaTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação de exoneração de alimentos. Pretensão baseada na maioridade civil dos alimentandosTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origemTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Interdição. Sentença de improcedência. Insurgência da requerenteTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Lesão corporal. Incidência da lei maria da penha. Aumento de pena. Vítima portadora de deficiência mentalTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda. Declinação da competênciaTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Danos morais. Parcial procedência na origem. Insurgência da autora. Comunicabilidade do FGTS. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Divórcio. Alimentos. Partilha. Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varãoTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação de dissolução de sociedade conjugal. Partilha de bens. Descumprimento do acordo homologado judicialmente. Determinação de bloqueio do saldo do FGTS. InviabilidadeTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Saldo de FGTSTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável. Namoro qualificado. Reforma parcial da sentençaTJ-SCPublicada em 17 de abril de 2017
- Apelação Cível. Indenização por abandono afetivo. PrescriçãoTJ-MGPublicada em 17 de abril de 2017
- União estável. FGTS. PartilhaTJ-RSPublicada em 17 de abril de 2017
- Ação de Divórcio. Disregard. Teoria da despersonalização inversaTJ-BAPublicada em 13 de abril de 2017
- Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infanteTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infanteTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Família. Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetivaTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficienteTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- ITCD. Doação com reserva de usufruto. Extinção. Fato gerador. Averbação do cancelamentoTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Ação declaratória de direitos sucessórios. Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual. Antecipação de tutela. DescabimentoTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Sucessão. Usufruto vidualTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- União estável e sucessões. Antecipação de tutela. Usufruto vidualTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Divórcio. Partilha. Bens imóveisTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Ação de prestação de contas. Companheira sobreviventeTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel financiado em nome apenas do varão. Fórmula de cálculo da meaçãoTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- União estável. Partilha. Imóvel financiadoTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Gratuidade do transporte coletivo. Estatuto da pessoa com deficiência. Requisitos não demonstrados. Recurso não providoTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Direito à educação. Contratação de professor de apoio. Menor portadora de deficiência. Princípio do melhor interesse da menorTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Ação de interdição/curatela. Lei federal nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência). ObservânciaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Pedido de concessão de transporte gratuito. Linhas regulares do transporte coletivo de divinópolis. Pessoa com deficiênciaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Inventário. ITCD. Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado. Nulidade. Ausência de prejuízo. Decadência. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Ação de inventário. ITCD. Decadência. Termo inicial. Homologação dos cálculosTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- ITCD. Lançamento de ofício. Decadência. Matéria prevista em lei complementarTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Inventário. Direito das sucessões. Substituição de herdeiro pós-morto. Habilitação de herdeiro representanteTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Ação de destituição do poder familiar. Abandono afetivo da criança. Ausência de comprovaçãoTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Ação de indenização por dano moral. Abandono afetivo do pai biológico. Ato ilítico. AusênciaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Indenização. Danos morais. Abandono afetivo paterno. Restrição ao âmbito familiar. Ausência de ilícito e dano indenizávelTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- Ação de indenização por danos morais. Descumprimento do dever objetivo de cuidado. Ilicitude. InexistênciaTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2017
- União paralela. Possibilidade. Efeitos jurídicosTJ-MAPublicada em 12 de abril de 2017
- Guarda compartilhada. Melhor interesse. Lei 13.058/2014TJ-RSPublicada em 12 de abril de 2017
- Apelação cível. União estável. Casamento. Separação de fato não comprovadaTJ-ROPublicada em 12 de abril de 2017
- Execução de alimentos. Suspensão do direito de dirigir. Ausência de ilegalidadeTJ-RSPublicada em 11 de abril de 2017
- Medidas protetivas. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2017
- Medidas protetivas. Não comprovação da necessidadeTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2017
- Maria da penha. Indeferimento de medidas protetivas. Natureza cautelar e autônoma das medidasTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2017
- Lei maria da penha. Indeferimento das medidas protetivasTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2017
- Apelação cível. Exoneração de alimentos. ProvasTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2017
- Ação de exoneração de alimentos. Decisão initio litis. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2017
- Exoneração de alimentos. RequisitosTJ-RSPublicada em 10 de abril de 2017
