TJ-RS
Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 12 de abril de 2017
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Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente para embarasar o pedido. inexistência de prova da socioafetividade. Apelação cível desprovida.
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