Exoneratória de alimentos. Parcial procedência. Filha maior de idade e graduada
Exclusivo para associados.
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação exoneratória de alimentos. Parcial procedência na origem, para exonerar o autor da obrigação relativa à filha maior de idade e graduada. Recurso da ré. Alegada necessidade dos alimentos. Dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Parte maior, plenamente capaz e graduada em fisioterapia. Realização de estágio não remunerado em período integral. Plena possibilidade de auferição de renda própria, ainda que fora de sua área de especialização. Desnecessidade do auxílio. Alegação de que o autor não comprovou alteração em sua renda a justificar o pedido exoneratório. Irrelevância. Oneração demasiada da genitora, tendo em vista a ausência de auxílio por parte do genitor/autor. Genitora que contribui por mera liberalidade. Inexistência de dever jurídico prestacional. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa e inteiro teor para associados
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