Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.

(...) Estabelece o artigo 229 da Constituição Federal o dever familiar recíproco de cuidado entre pais e filhos, abrangendo, nessa incumbência, a obrigatoriedade dos pais de assistir, criar e educar os filhos menores e, por via transversa, a dos filhos maiores de ajudar e amparar os pais na velhice. A hermenêutica da assertiva constitucional, no entanto, não se limita apenas aos pais, mas, para além disso, abrange também os avós do infante.