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- Agravo de instrumento. Sucessões. Habilitação de esposa no inventário dos sogros. Impossibilidade.TJ-CEPublicada em 16 de abril de 2018
- Abertura e Cumprimento de Testamento PúblicoTJ-SPPublicada em 16 de abril de 2018
- Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte.STJPublicada em 16 de abril de 2018
- Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.STJPublicada em 12 de abril de 2018
- Apelação Cível. Alienação ParentalTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2018
- Guarda Compartilhada. ModificaçãoTJ-SPPublicada em 12 de abril de 2018
- Nacionalidade brasileira. Nascido nos Estados Unidos. Filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nataTRF-2Publicada em 12 de abril de 2018
- Apelação Cível. Pedido de alteração do regime de bens. Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos .TJ-SCPublicada em 12 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Interdição Cautelar. Ausência de Indícios de Prodigalidade.TJ-AMPublicada em 13 de abril de 2018
- Sucessão Testamentária. Cláusulas restritivasTJ-MGPublicada em 13 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de guarda. Deferimento da guarda provisória.TJ-RSPublicada em 13 de abril de 2018
- Divórcio Litigioso. Interdição. Incapacidade do DivorciandoTJ-BAPublicada em 11 de abril de 2018
- Adoção póstuma . Manifestação inequívoca da vontade do adotante.Inexistência. Laço de afetividade em vida.STJPublicada em 11 de abril de 2018
- Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. MaioridadeSTJPublicada em 11 de abril de 2018
- Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registralTJ-RRPublicada em 12 de abril de 2018
- Crime contra a Dignidade Sexual. Estupro de VulnerávelTJ-SCPublicada em 11 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Acordo em guarda compartilhada. Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação.TJ-RSPublicada em 12 de abril de 2018
- Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha DistintasTJ-SPPublicada em 11 de abril de 2018
- Recurso Especial. Variedade de tipos interpessoais de constituição de famíliaSTJPublicada em 12 de abril de 2018
- Recurso Especial. União estável. Art. 1.790 do CC/2002. Inconstitucionalidade.STJPublicada em 10 de abril de 2018
- Mandado de segurança servidora pública. Adoção de menor. Direito à licença de maternidade 180 dias. Ordem concedida.TJ-ESPublicada em 10 de abril de 2018
- Meação. Penhora de Bem Móvel. Resguardo de Meação pelo produto da alienaçãoTRT-1Publicada em 10 de abril de 2018
- Impenhorabilidade. Bem de família .Não configurado imóvel suntuoso.TRT-4Publicada em 10 de abril de 2018
- Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesaTJ-SPPublicada em 10 de abril de 2018
- Divórcio. Manutenção do nome de casadaTJ-RJPublicada em 10 de abril de 2018
- Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de BensTJ-SPPublicada em 10 de abril de 2018
- Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens. Namoro qualificado. Objetivo de constituir família.TJ-APPublicada em 11 de abril de 2018
- Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os paisTJ-MSPublicada em 11 de abril de 2018
- Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.TJ-MGPublicada em 11 de abril de 2018
- Inventário. Compra e Venda não registrada. Desnecessidade de Registro de Imóvel na ColaçãoTJ-AMPublicada em 09 de abril de 2018
- Imóvel gravado com usufruto. Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas.TJ-MGPublicada em 09 de abril de 2018
- Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.TJ-AMPublicada em 09 de abril de 2018
- Guarda Compartilhada. Indícios de Alienação Parental. Visitação MonitoradaTJ-SCPublicada em 09 de abril de 2018
- Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil . Constituição de nova família.TJ-MGPublicada em 10 de abril de 2018
- Alimentos Compensatórios. Provação dos frutos provenientes da empresa comumTJ-RSPublicada em 09 de abril de 2018
- Bem imóvel cedido em vida. Concordância dos herdeiros. Outorga da escritura aos cessionários.TJ-SPPublicada em 10 de abril de 2018
- Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paternaTRF-3Publicada em 10 de abril de 2018
- Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .TJ-SPPublicada em 08 de abril de 2018
- Apelação Cível. Declaratória de nulidade de escritura pública c/c cancelamento de registros . Meação e herança.TJ-MTPublicada em 08 de abril de 2018
- Pedido de bloqueio de ativos financeiros existentes nas contas dos cônjuges dos devedoresTJ-SPPublicada em 08 de abril de 2018
- Ação de regulamentação de Guarda. Citação por edital.TJ-RSPublicada em 08 de abril de 2018
- Alimentos. Exoneração. Demanda ajuizada contra ex-cônjuge.TJ-SPPublicada em 08 de abril de 2018
- Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental. Apelação.TJ-RJPublicada em 09 de abril de 2018
- União Estável Homoafetiva. Equiparação como Unidade FamiliarTJ-SCPublicada em 09 de abril de 2018
- Apelação Cível. Guarda Compartilhada.TJ-RSPublicada em 09 de abril de 2018
- Interdição. Curatela Provisória. Antecipação de TutelaTJ-RSPublicada em 08 de abril de 2018
- União Estável. Reconhecimento de união estável post mortem.TJ-RSPublicada em 05 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Alienação ParentalTJ-SPPublicada em 05 de abril de 2018
- Ação Declaração de Alienação Parental. Imposição de MultaTJ-MGPublicada em 05 de abril de 2018
- Multiparentalidade. Reconhecida a existência de dois vínculos paternos. Apelação.TJ-RSPublicada em 06 de abril de 2018
