TJ-RS
Ação de investigação de paternidade . Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica .
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 17 de abril de 2018
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(...) O direito da pessoa ao reconhecimento de sua ancestralidade e origem genética - o qual, aliás, é conferido também aos filhos legalmente adotados - insere-se nos atributos da própria personalidade; é segura manifestação da predileção do Ordenamento Constitucional pela dignidade humana em detrimento de todos os óbices que eventualmente possam ser opostos à realização da pessoa em sua plenitude.
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