TJ-RS
Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.
Rel. Jorge Luís Dall'AgnoPublicada em 19 de abril de 2018
Exclusivo para associados.
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(...) como sabido, para ser cabível pedido de alimentos é imperioso seja plenamente comprovado que o postulante necessite dos alimentos, bem como deve ser levado em conta os recursos financeiros do alimentante. Portanto, na dicção do artigo 1.695 do Código Civil, atentar para o binômio possibilidade/necessidade.
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