TJ-BA
Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados
Rel. João Augusto PintoPublicada em 17 de abril de 2018
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(...) A prestação alimentícia deve considerar o binômio necessidade-possibilidade. No entanto, a manuntenção do alimentando não pode converte-se em ônus insuportável ao alimentante, devendo ser proporcional à realidade fática-econômica das partes.
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