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- Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítimaTJ-RJPublicada em 11 de junho de 2018
- Fixação de alimentos provisórios. Ação de divórcioTJ-ALPublicada em 11 de junho de 2018
- Plano de saúde. Fertilização in vitro. Necessidade do procedimento de reprodução assistidaTJ-BAPublicada em 12 de junho de 2018
- Execução de Alimentos. Alimentos pago a maior. Mera liberalidadeSTJPublicada em 11 de junho de 2018
- Suspensão do poder familiar por liminarTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2018
- Famílias paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte divida entre cônjuge e companheiraTJ-SPPublicada em 11 de junho de 2018
- Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. DescabimentoTJ-RSPublicada em 11 de junho de 2018
- Sobrepartilha. Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcioTJ-RSPublicada em 12 de junho de 2018
- Majoração de alimentos provisórios. Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitradoTJ-BAPublicada em 10 de junho de 2018
- Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantesTJ-MSPublicada em 10 de junho de 2018
- Curatela. Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua famíliaTJ-RSPublicada em 10 de junho de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Princípio da CongruênciaTJ-PBPublicada em 10 de junho de 2018
- União estável post mortem. Inventário. Partilha de bensTJ-MGPublicada em 10 de junho de 2018
- Testamento. Formalidades legais não observadas. Prevalência da manifestação de vontade do de cujusSTJPublicada em 11 de junho de 2018
- Multiparentalidade. Retificação do registro civil para constar o nome do pai biológico com a manutenção do pai socioafetivo. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 11 de junho de 2018
- Autorização de viagem. Direito da criança e do adolescente. Suprimento judicialTJ-RJPublicada em 11 de junho de 2018
- Ação de interdição por autores distintos.Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoriaTJ-MGPublicada em 10 de junho de 2018
- Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicialTJ-SCPublicada em 10 de junho de 2018
- Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 10 de junho de 2018
- Danos morais. Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policialSTJPublicada em 08 de junho de 2018
- Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalíciaTJ-RSPublicada em 07 de junho de 2018
- Suprimento de casamento. Ausência de pacto antenupcial. Regime bensTJ-BAPublicada em 07 de junho de 2018
- Seguro de vida em grupo. Ausência de indicação de beneficiário. Ordem de sucessão hereditáriaTJ-MGPublicada em 07 de junho de 2018
- Sobrepartilha. Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo PúblicoTJ-SPPublicada em 07 de junho de 2018
- Reconhecimento dos alimentos in natura. Vedação do enriquecimento sem causa das credorasTJ-RSPublicada em 07 de junho de 2018
- Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitramento de indenizaçãoTJ-RJPublicada em 07 de junho de 2018
- Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Partilha de Valor de Previdência PrivadaTJ-PAPublicada em 07 de junho de 2018
- Reconhecimento de união estável. Concessão da pensão por morteTJ-MGPublicada em 07 de junho de 2018
- Reciprocidade entre pais e filhos. Direito à prestação de alimentosTJ-SCPublicada em 08 de junho de 2018
- Incapacidade parcial. Curatela parcialTJ-MGPublicada em 08 de junho de 2018
- Reconhecimento de união estável "post mortem". Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecidoTJ-SPPublicada em 07 de junho de 2018
- Inventário. Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessóriosTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2018
- Alimentos Indevidos. Restituição. DescabimentoTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2018
- Dever de sustento. Autoridade parental. ContinuidadeTJ-RSPublicada em 07 de junho de 2018
- Adoção Póstuma. Laço de afetividade em vidaSTJPublicada em 06 de junho de 2018
- Convivência familiar. Possibilidade de multa por descumprimentoTJ-RJPublicada em 07 de junho de 2018
- Exoneração de alimentos . Maioridade. Frequência em curso superiorTJ-MGPublicada em 06 de junho de 2018
- Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moralTJ-RSPublicada em 06 de junho de 2018
- Doação com cláusula usufruto. Ascendentes a descendentes. Ausência de anuênciaTJ-MSPublicada em 06 de junho de 2018
- Nulidade de partilha e inventário. Herdeiro excluído. Prescrição. Princípio saisineTJ-MSPublicada em 06 de junho de 2018
- Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidadeTJ-SCPublicada em 06 de junho de 2018
- Inventário. Nomeação de inventariante dativoTJ-SPPublicada em 05 de junho de 2018
- Confirmação de Testamento. InventárioTJ-MGPublicada em 05 de junho de 2018
- Licença maternidade. Licença à adotante. Equiparação à licença à gestanteTRF-4Publicada em 05 de junho de 2018
- Usucapião extraordinária. Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietáriaTJ-SCPublicada em 05 de junho de 2018
- Inventário negativo. Renúncia da herança. Habilitação que se revelaria inócuaTJ-PRPublicada em 06 de junho de 2018
- Pensão por morte de servidor destinado a filha. Restabelecimento após anulação de matrimônioTJ-RSPublicada em 05 de junho de 2018
- Regime Legal Supletivo. Regime de Bens. Comunhão ParcialSTJPublicada em 05 de junho de 2018
- Paternidade socioafetiva. Suspensão da ação de inventário. Reserva de quinhãoTJ-MGPublicada em 06 de junho de 2018
- Alimentos compensatórios em favor da ex esposa. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 06 de junho de 2018
