Investigação de paternidade post mortem. Presunção relativa de paternidade

(...) Em primeiro lugar, há de se registrar que o Código de Processo Civil de 2015 consagrou no seu art. 373, § 1º, a teoria distribuição dinâmica do ônus da prova, impondo o dever de produzir a prova à parte que se encontrar em melhores condições para tanto, tudo com base nos princípios da cooperação ou colaboração processual e da efetividade da jurisdição (...)