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- Exoneração de Alimentos. Ex mulher que mantém união estável. Desaparecimento do dever de mútua assistênciaTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Interdição. Dispensa de prestação de contas. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Menor sob guarda. Inclusão em plano de saúde. Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamenteTJ-MSPublicada em 19 de agosto de 2018
- ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. PossibilidadeSTJPublicada em 20 de agosto de 2018
- Pensão por morte. União estável. Dependência presumidaTRF-3Publicada em 20 de agosto de 2018
- Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógicaTJ-SPPublicada em 20 de agosto de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Instituição de alimentos. Integração do cônjuge interessado na lideSTJPublicada em 19 de agosto de 2018
- Inventário. Companheira. Inconstitucionalidade do art.º 1790TJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimentoSTJPublicada em 19 de agosto de 2018
- Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiõesTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Alimentos provisório. Execução de alimentos. FixaçãoTJ-RSPublicada em 19 de agosto de 2018
- Guarda unilateral. Conflito entre os pais. Desprovimento do apeloSTJPublicada em 16 de agosto de 2018
- Família. ECA. Adoção por avós. PossibilidadeSTJPublicada em 16 de agosto de 2018
- Família. Guarda compartilhada. Alienação parental. PreclusãoSTJPublicada em 16 de agosto de 2018
- Ação de exigir contas. Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 16 de agosto de 2018
- Divórcio Litigioso. Regime de bens. Comunhão universal de bens. PartilhaTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2018
- Interdição. Incidente de levantamento da curatela. Substituição do curadorTJ-SPPublicada em 16 de agosto de 2018
- Divórcio. Alimentos transitórios. Ex- cônjugeTJ-DFPublicada em 16 de agosto de 2018
- Sobrepartilha. Entendimento pacificado. Tese de incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privadaSTJPublicada em 16 de agosto de 2018
- Alimentos intuitu familiae. Maioridade. Exoneração. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2018
- Anulação de testamento. Erro de vontade. Ausência de provas. DescabimentoTJ-MGPublicada em 17 de agosto de 2018
- União estável. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 17 de agosto de 2018
- Licença maternidade. Garantia constitucional. Posse em concurso públicoTJ-ACPublicada em 17 de agosto de 2018
- Adoção Unilateral. Revogação. PossibilidadeSTJPublicada em 16 de agosto de 2018
- Anulação de testamento. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamentoTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2018
- ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família EudemonistaTJ-SCPublicada em 16 de agosto de 2018
- Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentarTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2018
- Herança Jacente. Adjudicação pelo município. Condomínio. Débitos posteriores a adjudicaçãoTJ-SPPublicada em 16 de agosto de 2018
- Sucessão. Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança. Arrecadação de herança jacenteTJ-ESPublicada em 15 de agosto de 2018
- Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontadeTJ-RSPublicada em 16 de agosto de 2018
- Penhora. Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado. MeaçãoTJ-SPPublicada em 15 de agosto de 2018
- Regulamentação de visitas. Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 15 de agosto de 2018
- Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituroTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2018
- Embargos a execução de alimentos. Desconstituição da sentençaTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2018
- Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 15 de agosto de 2018
- Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2018
- Guarda. Incidente de alienação parental. comprovaçãoTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2018
- Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão herdado por representação. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herançaSTJPublicada em 14 de agosto de 2018
- Inventário. Colação. Doação inoficiosa. Zelo pelo patrimônio do espólioTJ-AMPublicada em 14 de agosto de 2018
- Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devidoTRF-4Publicada em 15 de agosto de 2018
- Abandono de incapaz. Comprovação. CondenaçãoTJ-SPPublicada em 13 de agosto de 2018
- Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agirTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2018
- Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinçãoTJ-SPPublicada em 13 de agosto de 2018
- Alimentos Compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio. Descabimento da fixaçãoTJ-RSPublicada em 14 de agosto de 2018
- Alimentos provisórios avoengos. Revogação. CabimentoTJ-RSPublicada em 15 de agosto de 2018
- Família. Divórcio. PartilhaTJ-RSPublicada em 13 de agosto de 2018
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 12 de agosto de 2018
- Abandono afetivo. Dano moral. DescabimentoTJ-SPPublicada em 12 de agosto de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Pessoa casada. Indiferente. União estável comprovadaTJ-APPublicada em 12 de agosto de 2018
- Divórcio. Alimentos. Dever de solidariedade decorrente da relação parentalTJ-RSPublicada em 12 de agosto de 2018
