TJ-RS
Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 13 de agosto de 2018
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(...) Comprovada a completa negligência com que foram tratados os menores, configurando-se uma situação grave de risco, essa conduta ilícita é atingida na órbita civil pelas sanções de destituição ou suspensão do poder familiar. 2. É imperiosa a suspensão do poder familiar da genitora, a fim de que os adolescentes possam continuar sob os cuidados de seus guardiões e desfrutar de vida saudável, equilibrada e feliz.
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